RECESSO DE FINAL DE ANO NO PGD PETRVS – UNIFAP – 2026

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RECESSO DE FINAL DE ANO NO PGD PETRVS – UNIFAP

Guia Prático para Registro de Compensação e Usufruto de Carga Horária

ATENÇÃO: ORIENTAÇÃO EXCLUSIVA

Este procedimento destina-se única e exclusivamente aos servidores que pretendem usufruir do recesso de final de ano.

Os servidores que não forem participar do recesso devem manter seus planos de trabalho na vigência e carga horária habituais (100% de %CHD), sem necessidade de realizar os procedimentos deste guia.

1. Apresentação e Diretrizes de Duração do Plano

Este material orienta servidores e chefias da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) sobre o planejamento e a formalização das horas de recesso no sistema PGD Petrvs (versão 3.1.6), com base na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 e na IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.

Regra Obrigatória: Planos de Trabalho com Duração de Apenas 1 (Um) Mês

Para o período de recesso, os planos de trabalho devem ter vigência estritamente mensal (durar apenas 1 mês cada), não devendo ser cadastrados planos com períodos mais longos:

  1. Mês de Novembro (Compensação): Plano de Trabalho com duração de exatamente 1 mês (01/11/2026 a 30/11/2026), com meta de 110% no %CHD (carga horária excedente para antecipar a compensação do recesso).

  2. Mês de Dezembro (Usufruto): Plano de Trabalho com duração de exatamente 1 mês (01/12/2026 a 31/12/2026), com meta de 90% no %CHD (redução correspondente aos dias de fruição do recesso de fim de ano).

2. Passo a Passo: Criação de Novo Plano de Trabalho (Compensação – Novembro)

Caso opte por cadastrar o plano do início, siga as etapas abaixo:

Passo 1: Acessar o Portal PGD Petrvs UNIFAP

  1. Acesse o endereço institucional: https://unifap.pgd.gestao.gov.br/.
  2. Clique no botão Entrar com gov.br e informe seu CPF e senha institucional.

Passo 2: Acessar a Opção “Planos de Trabalho”

  1. Na tela inicial do painel de gestão, clique no ícone de menu no canto superior esquerdo para expandir o menu lateral.
  2. Navegue até a seção Planos de Trabalho.

Passo 3: Iniciar o Novo Plano de Trabalho

  1. Na listagem de planos, localize e clique no botão azul + Novo plano de trabalho no canto superior direito.

Passo 4: Preencher os Dados Gerais de Vigência

  1. Verifique os campos de identificação (Participante, Unidade, Regramento de Instituição PGD e Modalidade).
  2. Defina o período mensal de compensação:
  • Início: 01/11/2026
  • Final: 30/11/2026
  1. Clique em Salvar para criar o rascunho do plano.

Passo 5: Adicionar o Planejamento e as Contribuições

  1. No quadro Planejamento, clique no botão + Adicionar Planejamento.
  2. Na janela Nova Contribuição:
  • Selecione a Origem (ex.: Entrega da própria unidade).
  • Vincule ao Plano de Entrega vigente da unidade executora.
  • Selecione a Entrega correspondente.
  • Defina o % CHD da entrega.
  • No campo Trabalho Planejado, descreva as atividades e registre: “Compensação de carga horária referente ao recesso de final de ano”.
  1. Clique em Salvar Contribuição.
 

Passo 6: Totalizar a Carga Horária em 110%

  1. Repita a inclusão de entregas até que o somatório de % CHD atinja 110% (exemplo: 35% + 20% + 20% + 20% + 15% = 110%).

Passo 7: Assinar o Plano e Registrar a Justificativa

  1. Ao final da tela do plano de trabalho, clique no botão Assinar Plano.
  2. O sistema identificará que o plano excede 100% e exibirá o modal Justificativa Carga Horária:
  • Mensagem: “A carga horária total é de 110%. Informe a justificativa para prosseguir.”
  • Justificativa: Digite “Compensação de carga horária em razão do recesso de fim de ano”.
  • Clique em Confirmar.
  1. No diálogo de confirmação seguinte (“Confirmar Assinatura: Ao assinar este Plano de Trabalho, ele passará para a fase de execução…”), clique em Confirmar.

3. Método Alternativo: Clonando um Plano de Trabalho Existente

Caso o servidor já possua um plano de trabalho padrão com as entregas usuais, cloná-lo agiliza o processo:
      1. Acessar as Ações do Plano: Na listagem de Planos de Trabalho, localize seu plano anterior ativo e clique no menu de opções (três pontos verticais na coluna Ações).
      1. Selecionar Clonar: No menu suspenso, clique na opção Clonar.
      1. Definir o Período: Ajuste as datas para o mês de interesse:
        • Para Compensação (Novembro): 01/11/2026 a 30/11/2026.
        • Para Usufruto (Dezembro): 01/12/2026 a 31/12/2026.
        • Clique em Salvar.
      1. Reajustar os Percentuais (% CHD): No plano clonado, as entregas são importadas com percentuais zerados (0.00%). Clique no ícone de lápis (Editar) de cada entrega e distribua as cargas horárias:
        • Para Novembro: distribua até somar 110%.
        • Para Dezembro: distribua até somar 90%.
      1. Assinar o Plano: Clique em Assinar Plano e confirme. No caso de 110%, informe a justificativa de compensação.

      4. Registro de Ocorrências no Sistema (Compensação e Usufruto)

      O registro no módulo de Ocorrências formaliza no Petrvs a alteração na disponibilidade do servidor em decorrência do recesso.

      Passo 1: Acessar a Opção “Ocorrências”

      1. No menu lateral esquerdo do sistema, clique sobre a opção Ocorrências (localizada logo abaixo de Planos de Trabalho).

      3. Na tela de listagem de ocorrências, localize e clique no botão + Nova Ocorrência (no canto superior direito).

      Passo 2: Cadastrar Ocorrência de Compensação (Novembro)

      Para registrar o período em que as horas a mais foram executadas para compensar o futuro recesso:

      1. Clique em + Nova Ocorrência.

      2. Preencha os campos solicitados:

        • Usuário / Participante: Selecione seu nome (caso não venha preenchido automaticamente).

        • Tipo de Ocorrência: Selecione a opção correspondente a Compensação / Horas Excedentes (Recesso).

        • Data Início: 01/11/2026

        • Data Fim: 30/11/2026

        • Descrição / Justificativa:

          “Registro de compensação de carga horária referente ao recesso de fim de ano (meta de 110% do %CHD pactuada no Plano de Trabalho de Novembro/2026), em conformidade com a IN MGI nº 52/2023.”

      3. Clique em Salvar.

      Passo 3: Cadastrar Ocorrência de Usufruto (Dezembro)

      Para registrar os dias em que o servidor efetivamente usufruirá do recesso de fim de ano:

      1. Clique novamente em + Nova Ocorrência.

      2. Preencha os dados conforme a escala de revezamento da unidade:

        • Usuário / Participante: Seu nome.

        • Tipo de Ocorrência: Selecione a opção correspondente a Recesso de Final de Ano / Usufruto de Compensação.

        • Período de Usufruto: Preencha com o intervalo da sua escala (exemplo: semana de Natal ou semana de Ano Novo, conforme a portaria do recesso da UNIFAP).

        • Descrição / Justificativa:

          “Usufruto de recesso de fim de ano correspondente à redução da carga horária para 90% do %CHD no Plano de Trabalho de Dezembro/2026, com prévia compensação no mês de Novembro/2026, nos termos da IN MGI nº 52/2023.”

      3. Clique em Salvar.

      Nota: Além do lançamento da ocorrência, ao final de cada mês o servidor deve confirmar no menu lateral Plano de Trabalho registro das contribuições a conclusão das entregas e as respectivas horas compensadas ou usufruídas.

      Selecione Plano do dia e Meus PlanosRealizer todas as entregas planejadas. Clique em Finalizar Registro; o plano de trabalho estará apto à avaliação.
 

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