{"id":228,"date":"2025-09-15T11:41:07","date_gmt":"2025-09-15T14:41:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/?page_id=228"},"modified":"2025-10-01T10:29:15","modified_gmt":"2025-10-01T13:29:15","slug":"duvidas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/duvidas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas frequentes"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"228\" class=\"elementor elementor-228\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-068c670 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"068c670\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e520dd9 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"e520dd9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">D\u00favidas Frequentes sobre o Programa de Gest\u00e3o de Desempenho (PGD) - Portaria n\u00ba 1824\/2024<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-386cc1b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"386cc1b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h4><b>1. O que \u00e9 o PGD?<\/b><\/h4><p>O Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD) \u00e9 uma ferramenta moderna de gest\u00e3o que visa aprimorar o desempenho institucional, focando na entrega de resultados e na efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade. Ele vincula o trabalho dos servidores \u00e0s metas e estrat\u00e9gias da UNIFAP, promovendo uma cultura de planejamento e otimiza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p><h4><b>2. Quem pode participar do PGD na UNIFAP?<\/b><\/h4><p>Conforme o Art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 1824\/2024, podem participar:<\/p><ul><li><p>Servidores(as) T\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><li><p>Servidores p\u00fablicos ocupantes de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (FG).<\/p><\/li><li><p>Servidores p\u00fablicos ocupantes de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o (CD) ou equivalentes, nas modalidades Presencial ou Teletrabalho em regime de execu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p><\/li><li><p>Empregados p\u00fablicos em exerc\u00edcio na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p><\/li><\/ul><h4><b>3. Quais as modalidades e regimes de trabalho no PGD?<\/b><\/h4><p>O PGD contempla duas modalidades principais:<\/p><ul><li><p><b>Presencial:<\/b> A jornada de trabalho ocorre integralmente em um local determinado pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><li><p><b>Teletrabalho:<\/b> A jornada de trabalho ocorre, parcial ou totalmente, em locais de escolha do participante.<\/p><ul><li><p><b>Regime de Execu\u00e7\u00e3o Parcial:<\/b> Parte da jornada \u00e9 realizada presencialmente e parte \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p><\/li><li><p><b>Regime de Execu\u00e7\u00e3o Integral:<\/b> A totalidade da jornada de trabalho ocorre \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p><\/li><\/ul><\/li><\/ul><p>A defini\u00e7\u00e3o da modalidade e do regime \u00e9 um acordo entre a chefia da unidade e o servidor, sempre considerando o interesse da administra\u00e7\u00e3o e as necessidades do setor.<\/p><h4><b>4. Servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio podem aderir ao teletrabalho?<\/b><\/h4><p>Durante o primeiro ano do est\u00e1gio probat\u00f3rio, o trabalho do servidor deve ser acompanhado presencialmente pela chefia imediata. Portanto, servidores nessa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser selecionados para a modalidade de teletrabalho, seja em regime parcial ou integral. Existem exce\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancia, gestantes, lactantes, entre outros casos espec\u00edficos previstos no Art. 9\u00ba, \u00a7 4\u00ba da Portaria.<\/p><h4><b>5. O PGD \u00e9 o mesmo que teletrabalho?<\/b><\/h4><p>N\u00e3o. O teletrabalho \u00e9 uma das modalidades poss\u00edveis dentro do PGD, mas o programa tamb\u00e9m inclui a modalidade presencial. O ponto central do PGD \u00e9 a gest\u00e3o focada em entregas e resultados, n\u00e3o o local onde o trabalho \u00e9 executado.<\/p><h4><b>6. Quem participa do PGD precisa registrar o ponto?<\/b><\/h4><p>N\u00e3o. Todos os participantes do PGD, independentemente da modalidade (presencial ou teletrabalho) e do regime de execu\u00e7\u00e3o, est\u00e3o <b>dispensados do registro de controle de frequ\u00eancia e assiduidade<\/b> na totalidade de sua jornada de trabalho. Isso ocorre porque o acompanhamento \u00e9 feito por meio da avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas e entregas estabelecidas no Plano de Trabalho. Esta portaria do PGD se sobrep\u00f5e \u00e0 Portaria n\u00ba 1376\/2018, que instituiu o registro eletr\u00f4nico de ponto, para os servidores que aderirem ao programa.<\/p><h4><b>7. Como funciona a ades\u00e3o e o planejamento no PGD?<\/b><\/h4><p>O processo se inicia com a elabora\u00e7\u00e3o do <b>Plano de Entregas da Unidade<\/b>, que define as metas do setor. A partir dele, s\u00e3o elaborados e pactuados os <b>Planos de Trabalho<\/b> individuais de cada participante. Al\u00e9m disso, \u00e9 firmado um <b>Termo de Ci\u00eancia e Responsabilidade (TCR)<\/b> entre o servidor e sua chefia, que estabelece as regras e responsabilidades da participa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O ciclo do PGD na UNIFAP \u00e9 semestral:<\/p><ul><li><p><b>Primeiro ciclo:<\/b> 02 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.<\/p><\/li><li><p><b>Segundo ciclo:<\/b> 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.<\/p><\/li><\/ul><h4><b>8. E se eu n\u00e3o cumprir meu Plano de Trabalho?<\/b><\/h4><p>O descumprimento das metas pode levar a uma avalia\u00e7\u00e3o &#8220;inadequada&#8221; ou &#8220;n\u00e3o executado&#8221;. Nesses casos, a Portaria prev\u00ea uma pol\u00edtica de consequ\u00eancias, que pode incluir a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria n\u00e3o cumprida e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o desconto na folha de pagamento. O objetivo \u00e9 garantir o compromisso com os resultados pactuados.<\/p><h4><b>9. O que \u00e9 o Comit\u00ea Gestor do PGD (CPPGD)?<\/b><\/h4><p>O Comit\u00ea Gestor do PGD na UNIFAP, estabelecido pela Portaria n\u00ba 1824\/2024, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar a implementa\u00e7\u00e3o, monitorar o cumprimento, orientar os participantes e gestores, e propor melhorias ao programa. Ele \u00e9 o seu ponto de refer\u00eancia para quest\u00f5es relacionadas ao PGD.<\/p><h4><b>10. Onde encontro mais informa\u00e7\u00f5es e documentos?<\/b><\/h4><p>Para um entendimento completo, \u00e9 fundamental a leitura dos seguintes documentos:<\/p><ul><li><p><b>Portaria n\u00ba 1824\/2024 da UNIFAP:<\/b> Documento que rege o PGD em nossa universidade.<\/p><\/li><li><p><b>Manual do PGD da UNIFAP:<\/b> Oferece um guia detalhado sobre o programa.<\/p><\/li><\/ul><h4>11. Servidor com horario Especial pode fazer PGD?<\/h4><p>Com base na Portaria n\u00ba 1824\/2024, que regulamenta o PGD na nossa universidade, <b>n\u00e3o h\u00e1 impedimento expl\u00edcito<\/b> para a participa\u00e7\u00e3o de servidores com hor\u00e1rio especial.<\/p><p>O PGD tem como foco a gest\u00e3o por resultados e entregas, e n\u00e3o o controle r\u00edgido de jornada de trabalho. <span class=\"citation-20 citation-end-20\">Inclusive, os participantes do programa ficam dispensados do registro de controle de frequ\u00eancia e assiduidade<\/span>. <span class=\"citation-19 citation-end-19\">O seu plano de trabalho ser\u00e1 pactuado com a sua chefia com base na sua &#8220;carga hor\u00e1ria dispon\u00edvel&#8221;<\/span>, o que permite a adapta\u00e7\u00e3o para jornadas de trabalho diferenciadas<\/p><p>Ambos est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina oficial do PGD:<\/p><ul><li><p><b>P\u00e1gina do PGD:<\/b> <a class=\"ng-star-inserted\" href=\"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-hveid=\"0\" data-ved=\"0CAAQ_4QMahgKEwjA-92T89qPAxUAAAAAHQAAAAAQ5AI\">https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/<\/a><\/p><\/li><li><p><b>Manuais:<\/b> <a class=\"ng-star-inserted\" href=\"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/manuais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-hveid=\"0\" data-ved=\"0CAAQ_4QMahgKEwjA-92T89qPAxUAAAAAHQAAAAAQ5QI\">https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/manuais\/<\/a><\/p><\/li><li><p><b>Tutoriais:<\/b> <a class=\"ng-star-inserted\" href=\"https:\/\/www.google.com\/search?q=https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1XqcRQ3AZhyoh0GkMWb9tyVXScqPok6RU%3Fusp%3Ddrive_link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-hveid=\"0\" data-ved=\"0CAAQ_4QMahgKEwjA-92T89qPAxUAAAAAHQAAAAAQ5gI\">https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1XqcRQ3AZhyoh0GkMWb9tyVXScqPok6RU?usp=drive_link<\/a><\/p><\/li><\/ul><p>Para d\u00favidas adicionais, n\u00e3o hesitem em contatar o Comit\u00ea Gestor pelo e-mail: <b>pgd@unifap.br<\/b>.<\/p><p>Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para construir um programa de gest\u00e3o eficiente e ben\u00e9fico para toda a comunidade acad\u00eamica.<\/p><p>Atenciosamente,<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00favidas Frequentes sobre o Programa de Gest\u00e3o de Desempenho (PGD) &#8211; Portaria n\u00ba 1824\/2024 1. O que \u00e9 o PGD?&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":527,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-228","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":241,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228\/revisions\/241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}