Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes regulamentadoras do exame de qualificação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes regulamentadoras das atividades programadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para credenciamento e recredenciamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta da Disciplina de Pesquisa e Intervenção Social aos alunos ingressantes no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos adicionais de solicitação, defesa e entrega da versão final da dissertação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação de crédito obrigatório em disciplina em programa de pós-graduação stricto sensu externo ao Programa de Mestrado em Estudos de Cultura e Política.
Regulamenta o reingresso de discentes desligados do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos de Cultura e Política, Mestrado Profissional, da Universidade Federal do Amapá, em caráter excepcional e destinado à conclusão do curso, e dá outras providências.