📚 Exame de Qualificação – Mestrado em Direito/PPGD/UNIFAP

É com grande satisfação que convidamos a comunidade acadêmica e o público interessado para a banca de qualificação da mestranda Thalyta Rocha Belfort Pereira, com a pesquisa jurídica intitulada:

“Legislar com Perspectiva de Gênero: Caminhos para a Avaliação Prévia de Impacto de Gênero na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá”.

🗓 Data: 04 de dezembro de 2025
⏰️ Horário: 10h (horário de Brasília)
✅️ Local: Auditório do CEPA – UNIFAP

Banca Examinadora:
👩‍🏫 Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção (Orientadora – UNIFAP)
🧑‍🏫 Prof. Dr. Iaci Pelaes dos Reis (UNIFAP)
👨‍🏫 Prof. Dr. Marcus Peixoto (Senado Federal – participação remota)

⚖️ ♀️ A pesquisa propõe um modelo pioneiro de Avaliação Prévia de Impacto de Gênero (AIG) para o Parlamento Amapaense, construído a partir de experiências internacionais que demonstram como a análise ex ante de leis pode fortalecer a qualidade normativa e promover a igualdade substantiva. Trata-se de um estudo inovador que integra legística, justiça social e governança sensível ao gênero, com potencial transformador para o processo legislativo do Amapá, ao aproximar a produção das leis dos valores democráticos e da efetividade dos direitos fundamentais.