📚 Exame de Qualificação – Mestrado em Direito/PPGD/UNIFAP

É com grande satisfação que convidamos a comunidade acadêmica e o público interessado para a banca de qualificação do mestrando Lineu da Silva Facundes Júnior, com a pesquisa jurídica intitulada:

“Políticas Públicas e Direitos Sociais das Pessoas Trans: um estudo sobre o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBT do Amapá.”

🗓 Data: 11 de dezembro de 2025
⏰️ Horário: 15h (horário de Brasília)
✅️ Local: Bloco da Pós-Graduação – Sala 8 – UNIFAP

Banca Examinadora:
👨‍🏫 Prof. Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino (Orientador – UNIFAP)
👩‍🏫 Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção (UNIFAP)
👩‍🏫 Profa. Dra. Andreza Pantoja Smith (Universidade Federal do Pará – UFPA)

⚖️🏳️‍🌈 A pesquisa propõe uma abordagem interseccional entre direito e políticas públicas, com enfoque na pessoa trans amapaense, operacionalizando justiça social e desenvolvimento humano em face de suas questões específicas de identidade e reconhecimento, movendo assim o olhar para as demandas dessas pessoas no contexto amazônico, contribuindo para a sua inclusão social e buscando compreender a concretização da política pública estadual em prol da população trans.