📚 Exame de Qualificação – Mestrado em Direito/PPGD/UNIFAP
É com grande satisfação que convidamos a comunidade acadêmica e o público interessado para a banca de qualificação da mestranda Sinya Simone Gurgel Juarez, com a pesquisa jurídica intitulada:
“O feminicídio na Amazônia: um estudo na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá-Amapá (2020-2023).”
🗓 Data: 23 de fevereiro de 2026
⏰️ Horário: 16h (horário de Brasília)
📍Local: Auditório do CEPA – Bloco da Pós-Graduação (UNIFAP)
Banca Examinadora:
👨🏫 Prof. Dr. Carmo Antônio de Souza (Orientador – UNIFAP)
👨🏫 Prof. Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino (UNIFAP)
👩🏫 Profa. Dra. Lorena Lima Moura Varão (Universidade Federal do Tocantins – UFT)
⚖️ A presente dissertação investiga como os processos de feminicídio julgados pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, no período de 2020 a 2023, refletem questões de gênero e violência contra a mulher no contexto amazônico. O estudo parte do entendimento do feminicídio como a mais extrema forma de violência, influenciada por estruturas patriarcais, machistas e misóginas. A análise teórica abrange conceitos como violência de gênero, desigualdade, naturalização da violência contra a mulher sob a ótica da teoria crítica dos direitos humanos e da criminologia crítica feminista. O sistema de justiça formal e a trajetória legislativa dos direitos das mulheres no Brasil, com foco na Lei do Feminicídio, são explorados, articulando-se discussões de autoras como Segato, Lagarde e Saffioti. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com base na análise documental de 18 processos judiciais decididos na capital amapaense. A revisão de literatura, estruturada em três eixos — feminicídio na Amazônia, sistema de justiça e narrativas sociais — evidenciou lacunas importantes, como a escassez de estudos focados no Amapá e a pouca análise de sentenças do júri. A pesquisa busca suprir essas lacunas, examinando os julgamentos sob as lentes de gênero. Como hipótese, propõe-se que os processos revelem padrões de machismo estrutural e desigualdade socioeconômica e ausência de políticas eficazes de proteção à mulher. A dissertação visa contribuir com o fortalecimento de políticas públicas e práticas judiciais mais sensíveis à questão de gênero, promovendo justiça e equidade no tratamento dos crimes de feminicídio na região amazônica.