📚 Exame de Qualificação – Mestrado em Direito/PPGD/UNIFAP

É com grande satisfação que convidamos a comunidade acadêmica e o público interessado para a banca de qualificação da mestranda Brenda Soares Gouveia, com a pesquisa jurídica intitulada:

“A quem pertence esse chão? Os conflitos territoriais no Quilombo do Mel da Pedreira, em Macapá-AP.”

🗓 Data: 25 de fevereiro de 2026
⏰️ Horário: 15h (horário de Brasília)
🔗 Link de acesso: https://meet.google.com/dro-bkah-ixq

Banca Examinadora:
👩‍🏫 Profa. Dra. Juliana Monteiro Pedro (Orientadora – UNIFAP)
👨‍🏫 Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR / Professor Colaborador PPGD-UNIFAP)
👩‍🏫 Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (Universidade Federal de Goiás – UFG)

⚖️A pesquisa analisa os conflitos territoriais no Quilombo do Mel da Pedreira, em Macapá/AP, observando a tensão entre a territorialidade coletiva quilombola e a expansão de racionalidades proprietárias que avançam com a valorização fundiária e disputas pelo controle da terra no entorno. O foco é compreender como os órgãos de justiça do Estado do Amapá, entre 2021 e 2024, interpretam e aplicam o direito ao território quilombola diante de conflitos que não são apenas jurídicos: são disputas por sentidos de “terra”, “território”, “ocupação tradicional”, “delimitação” e, principalmente, efetividade. O estudo parte de uma leitura crítico-hermenêutica, com base em direitos humanos contra-hegemônicos e pluralismo jurídico, e busca também mapear as estratégias de resistência mobilizadas pela comunidade para afirmar sua territorialidade.