📚 Exame de Qualificação – Mestrado em Direito/PPGD/UNIFAP

É com grande satisfação que convidamos a comunidade acadêmica e o público interessado para a banca de qualificação do mestrando Jorge Filipe Souza Borges, com a pesquisa jurídica intitulada:

“A Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça e o processo judicial intercultural: um estudo na Subseção Judiciária de Oiapoque”

🗓 Data: 23 de fevereiro de 2026
⏰️ Horário: 15h (horário de Brasília)
🔗Link de acesso: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/daize-fernanda-wagner

Banca Examinadora:
👩‍🏫 Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner (Orientadora – UNIFAP)
👩‍🏫 Profa. Dra. Simone Maria Palheta Pires (UNIFAP)
👩‍🏫 Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)

⚖️A pesquisa encontra-se inserida na linha Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, propondo-se a uma investigação crítica acerca da efetividade da Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do acesso ao Poder Judiciário de pessoas e povos indígenas, no âmbito de processos judiciais, que envolvam temática indígena, em tramitação na Subseção Judiciária de Oiapoque, unidade da Justiça Federal em região de fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, relacionando com a temática da interculturalidade aplicada ao processo judicial estatal.