O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP), o Programa de Pós-Graduação em Estudo de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP), o Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudo em Direito Socioambiental na Amazônia (NEDISA), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR), o Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (PPGFDH/UFGD), o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI) têm a honra de lhe convidar a participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e do VI Encontro do Observatório de Protocolos Autônomos Comunitários, que este ano serão sediados pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), na cidade de Macapá, estado do Amapá.

📆 Data: 23 a 26 de junho de 2026
📍Local: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
📝 Submissão de Resumos até 15/05/2026
💡Apresentação nos GTs: modalidade virtual

🔗 Link para acesso: https://share.google/tasiixUcDdzRXsV5r

Participe!