A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP), no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL INTERNO Nº 001/2025 – PPGD/UNIFAP –
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL – CAPES.
A seleção destina-se aos discentes, regularmente matriculados(as) no Curso de Mestrado em Direito, a fim de conceder bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Demanda Social (DS), em conformidade com a Portaria CAPES nº 76/2010 e alterações pelas Portarias CAPES nº 79/2023 e nº 133/2023.
O edital prevê 4 (quatro) cotas de bolsas atribuídas ao PPGD/UNIFAP para manutenção em dedicação integral de discentes matriculados(as) no Curso de Mestrado em Direito.
Para maiores informações: