{"id":2168,"date":"2025-05-27T14:37:44","date_gmt":"2025-05-27T17:37:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/?page_id=2168"},"modified":"2026-02-04T19:07:21","modified_gmt":"2026-02-04T22:07:21","slug":"projetos-de-pesquisa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/docente\/projetos-de-pesquisa\/","title":{"rendered":"Projetos de Pesquisa"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\tProjetos de Pesquisa \n\t\t\t<\/h2 > \n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Projeto vinculado a um grupo de pesquisa hom\u00f4nimo, registrado no Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa no Brasil, em atividade desde 2015, que vem sendo renovado periodicamente. Nasceu movido pela inten\u00e7\u00e3o de disseminar o estudo da Leg\u00edstica, como saber jur\u00eddico pouco conhecido, promovendo um debate sobre a participa\u00e7\u00e3o popular na cria\u00e7\u00e3o do Direito, sobretudo via processo legislativo. Atualmente, \u00e9 um projeto guarda-chuva que conta com tr\u00eas linhas de pesquisa: 1) Direitos Humanos e Estado Democr\u00e1tico de Direito: fundamenta\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e efetividade; 2) Pesquisa Emp\u00edrica em Direito; 3) Direito e Desenvolvimento. As linhas convergem ao reivindicarem em seus trabalhos um maior rigor metodol\u00f3gico e interdisciplinaridade para a ci\u00eancia jur\u00eddica. Ainda, convergem quanto \u00e0 abertura do campo de discuss\u00e3o para o momento de cria\u00e7\u00e3o do direito, aproximando o direito da realidade social (texto e contexto).<\/p>

Docentes vinculados:<\/strong><\/p>

Profa. Dra. Linara Oeiras Assun\u00e7\u00e3o\u00a0 – (coordenadora);<\/p>

Prof. Dr. Iaci Pelaes dos Reis.<\/p>

Linha de Pesquisa:<\/strong><\/p>

Justi\u00e7a Social e Desenvolvimento.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A antropologia, com seu foco etnogr\u00e1fico, tem muito a contribuir para as reflex\u00f5es sobre a experi\u00eancia democr\u00e1tica e sobre a cidadania. Ao se deslocar a an\u00e1lise da dimens\u00e3o formal da cidadania para a dimens\u00e3o de como os direitos s\u00e3o vividos, concebidos e problematizados cotidianamente pelos atores e grupos sociais concretos, abre-se espa\u00e7o para se perceber diferentes rearranjos que podem revelar concep\u00e7\u00f5es completamente diferentes da formula\u00e7\u00e3o euroc\u00eantrica. Ao fazer isso, os antrop\u00f3logos t\u00eam desestabilizado abordagens que naturalizam o modelo liberal, demonstrando que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compreender a cidadania como um status puramente legal que garante ao indiv\u00edduo um conjunto de direitos e deveres em sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado, como apontam os trabalhos de Rosaldo (1994), Ong (1996), Dagnino (1998), Feldman (2007), Lazar (2008), Damatta (2000), Cardoso de Oliveira (2002; 2013), Caldeira (2000) e Holston (2008). Inspirado pela produ\u00e7\u00e3o destes autores e autoras, nesta pesquisa propomos mapear o “estado da arte” dos estudos sobre cidadania e sensos de direitos e de justi\u00e7a produzidos por antrop\u00f3logas e por antrop\u00f3logos no Brasil, tra\u00e7ando assim o seu perfil, os temas e grupos mais abordados nesta produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disto, \u00e9 nosso interesse refletir e problematizar as demandas por direitos de cidadania elaboradas por membros de grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, apresentando as categorias locais elaboradas por estes atores sociais. Tamb\u00e9m \u00e9 nosso interesse estabelecer uma an\u00e1lise sobre as conflu\u00eancias e diverg\u00eancias entre estas categorias “nativas” e a defini\u00e7\u00e3o formal do conceito cidadania.<\/p>

Docentes vinculados: <\/strong><\/p>

Prof. Dr. Marcus Andr\u00e9 de Souza Cardoso da Silva \u2013 (coordenador);<\/p>

Prof. Dr. Diego Moura de Ara\u00fajo;<\/p>

Prof. Dr. Dinaldo Barbosa da Silva J\u00fanior;<\/p>

Prof. Dr. Luiz Laboissiere Junior.<\/p>

Linha de Pesquisa:<\/strong><\/p>

Sistemas de Justi\u00e7a e Direitos Humanos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Os bens socioambientais culturais protegidos constitucionalmente s\u00e3o os de cultura material como o hist\u00f3rico, art\u00edsticos, arqueol\u00f3gicos, etnogr\u00e1ficos, paisag\u00edstico, bibliogr\u00e1ficos. E os imateriais, que se constituem nas pr\u00e1ticas, no saber-fazer-criar, celebra\u00e7\u00f5es, m\u00fasicas e dan\u00e7as, dentre outro. Portanto, o grupo tem como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre o Direito Socioambiental, que estuda a intera\u00e7\u00e3o dos seres humanos e o meio ambiente, e os desdobramentos no ordenamento jur\u00eddico. O enfoque ser\u00e1 dado na observa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es para o enfrentamento das din\u00e2micas sociais que envolvem a sobreviv\u00eancia dos modos de vida dos povos na Amaz\u00f4nia (ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores, dentre outros) e as constru\u00e7\u00f5es culturais materiais e imateriais no decorrer do tempo. As an\u00e1lises tamb\u00e9m s\u00e3o pautadas a partir da contrariedade entre a sociedade hegem\u00f4nica e das sociedades tradicionais, as suas interfer\u00eancias e amea\u00e7as aos modos de reprodu\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o social e o reconhecimento de Direitos dos povos.<\/p>

Docentes vinculados:<\/strong><\/p>

Profa. Dra. Juliana Monteiro Pedro – (coordenadora);<\/p>

Prof. Dr. Ant\u00f4nio Sabino da Silva Neto;<\/p>

Prof. Dr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho.<\/p>

Linha de Pesquisa:<\/strong><\/p>

Justi\u00e7a Social e Desenvolvimento.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O Observat\u00f3rio da Justi\u00e7a \u00e9 um projeto que tem como objetivo pesquisar sobre a efetividade do acesso \u00e0 justi\u00e7a de grupos vulnerabilizados e exclu\u00eddos socialmente e do processo de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia. As an\u00e1lises e pesquisas institucionais s\u00e3o importantes para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no \u00e2mbito do Tribunal, mas a an\u00e1lise vista sob o \u00e2ngulo externo traz a visibilidade da necessidade de pol\u00edticas que visem n\u00e3o somente resolver conflitos, por meio da jurisdi\u00e7\u00e3o ou outras formas complementares, mas desenvolver a cidadania e empoderar o cidad\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da dissemina\u00e7\u00e3o da cultura da paz, bem como viabilizar o exerc\u00edcio dos direitos humanos, vistos sob o enfoque da teoria cr\u00edtica.<\/p>

Docentes vinculadas:<\/strong><\/p>

Profa. Dra. Simone Maria Palheta Pires \u2013 (coordenadora);<\/p>

Profa. Dra. Helena Cristina Guimar\u00e3es Queiroz Sim\u00f5es;<\/p>

Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner.<\/p>

Linha de Pesquisa:<\/strong><\/p>

Sistemas de Justi\u00e7a e Direitos Humanos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A pretens\u00e3o \u00e9 disseminar e divulgar o sistema legal de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pela Propriedade Intelectual para a comunidade acad\u00eamica e para a sociedade a partir do planejamento de estrat\u00e9gias institucionais desde a gradua\u00e7\u00e3o at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Com efeito, ser\u00e3o adotados os m\u00e9todos explorat\u00f3rios a partir dos cursos de forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no que se refere ao prop\u00f3sito de fomentar e estimular a produ\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o na Universidade para Sociedade. Por conseguinte, a partir da pesquisa explorat\u00f3ria poder\u00e1 ser tamb\u00e9m analisada a quest\u00e3o relacionada \u00e0 parceria p\u00fablico-privada e ao empreendedorismo no Estado do Amap\u00e1.<\/p>

Docentes vinculados:<\/strong><\/p>

Profa. Dra. Sabrina Carvalho Verzola – (coordenadora);<\/p>

Prof. Dr.\u00a0Nicolau El\u00e1dio Bassalo Crispino.<\/p>

Linha de Pesquisa:<\/strong><\/p>

Justi\u00e7a Social e Desenvolvimento.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projetos de Pesquisa Caleidosc\u00f3pio Tucuju do Direito Projeto vinculado a um grupo de pesquisa hom\u00f4nimo, registrado no Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa no Brasil, em atividade desde 2015, que vem sendo renovado periodicamente. Nasceu movido pela inten\u00e7\u00e3o de disseminar o estudo da Leg\u00edstica, como saber jur\u00eddico pouco conhecido, promovendo um debate sobre a participa\u00e7\u00e3o popular…<\/p>\n","protected":false},"author":3999,"featured_media":0,"parent":345,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"unboxed","site-sidebar-style":"unboxed","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-2168","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3999"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2168"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2168\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3729,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2168\/revisions\/3729"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}