A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2013 CAPES, Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica, criada pela Lei n\u00ba. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei n\u00ba. 11.502, de 11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto n\u00ba. 6.316, de 20 de dezembro de 2007, inscrita no CNPJ sob n\u00ba. 00.889.834\/0001-08, com sede no Setor Banc\u00e1rio Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Bras\u00edlia, DF, CEP 70.040-020, atrav\u00e9s de sua Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais \u2013 DRI – no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, torna p\u00fablica a sele\u00e7\u00e3o de parcerias institucionais universit\u00e1rias, em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, para o Programa MARCA \u2013 Mobilidade Docente, conforme o processo de n\u00ba. 23038.009144\/2010-80. Com base no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o internalizado pelo Decreto n\u00b0 350 de 21 de novembro de 1991, no Protocolo de Ouro Preto, que trata da estrutura institucional do MERCOSUL, assinado em 17.12.94 e (internalizado no Brasil pelo Decreto Legislativo n\u00ba 188, de 16.12.95, e Decreto n\u00ba 1.901, de 09.05.96), assinado entre a Rep\u00fablica Argentina, a Rep\u00fablica Federativa do Brasil, a Rep\u00fablica do Paraguai e a Rep\u00fablica Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 1994, no Decreto n\u00ba 3194\/99 que internaliza o Protocolo de Integra\u00e7\u00e3o Educacional para Forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos no n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o nas universidades dos estados parte do MERCOSUL e, considerando ainda, os acordos educacionais bilaterais firmados entre os pa\u00edses membros e\/ou associados, o presente edital tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da capacidade docente, estimular a aproxima\u00e7\u00e3o das estruturas curriculares e o reconhecimento m\u00fatuo de cr\u00e9ditos obtidos nas institui\u00e7\u00f5es participantes do Programa MARCA propiciar a troca de experi\u00eancias em metodologias de ensino e intensificar o interc\u00e2mbio cultural dos pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n