Normas e Resoluções

  • Regimento PROECE

    O Regimento do PROECE é o documento oficial que estabelece as normas, diretrizes e regras de funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem para o Cuidar-Educar (PROECE/UNIFAP).

  • Autorização Mec

    PORTARIA MEC Número 223, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

  • PDI

    O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi elaborado na perspectiva de definir os rumos da instituição universitária em termos de desenvolvimento e suas estratégias, objetivos, indicadores, metas e ações para os próximos 5 anos. O documento pauta a gestão institucional estruturada na filosofia de trabalho, na missão, diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, a organização administrativa, financeira e orçamentária, infraestrutura, responsabilidade social e as atividades acadêmicas que serão desenvolvidas.

  • Autorização Unifap

    RESOLUÇÃO N. 26, DE 30 DE JULHO DE 2025

  • Regimento Geral da Pós-Graduação da UNIFAP

    O Regimento da Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) é o documento normativo que disciplina a organização e o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da instituição. Ele estabelece direitos e deveres de discentes e docentes, define critérios acadêmicos e administrativos, além de orientar os processos de ensino, pesquisa e extensão. Sua finalidade é garantir a qualidade, a transparência e a padronização das atividades de pós-graduação, em consonância com a legislação educacional brasileira, as diretrizes da CAPES e os princípios institucionais da UNIFAP.

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