DGO

No dia 27/02/24 ocorreu reunião entre Departamento de Gestão Orçamentária – DGO, Pró-reitoria de Planejamento – PROPLAN e Pró-reitoria de Cooperações e Relações Interinstitucionais – PROCRI para tratar sobre o orçamento de 2024.  A reunião foi presidida pela diretora do DGO, Aldery Mendonça e contou a participação da Pró-reitora de Planejamento Simone Leal e representantes da PROCRI: Pró-reitor José Caldeira Gemaque e o Técnico administrativo José Cosme.

Como de costume, a diretora do DGO  apresentou demonstrativo da execução orçamentária da universidade, no qual consta o saldo de crédito liberado pela LOA, com destaque para os créditos de despesas discricionárias disponíveis para funcionamento e manutenção da instituição e os créditos de orçamento carimbados (que são créditos com finalidade definida, ou seja não podem ser utilizados para outras despesas) e aponta que a universidade já iniciou um ano com um déficit de -R$ 744.296,21.

Diante do cenário de déficit orçamentário da universidade, Aldery  informou que não será possível atender a todas as despesas previstas no planejamento da PROCRI para este exercício, entretanto, em reunião com reitor ficou acordado atendimento de pelo menos metade deste planejamento, para tanto a PROCRI precisa revisá-lo.

Na ocasião, foi apresentada planilha contendo empenhos de restos a pagar da PROCRI e orientado que os empenhos de Auxílio Emergencial a acadêmicos estrangeiros, Auxílio Financeiro a estudantes estrangeiros e Mobilidade internacional  podem ser utilizados para pagamento de auxílio financeiro a estudante, levando em consideração a natureza da despesa e não a sua finalidade e que na reprogramação do planejamento seja prevista essa informação.

Além disso, destacou-se a necessidade dos coordenadores dos programas  Idiomas sem Fronteiras e Promissaes realizarem um planejamento das despesas que serão executadas com o orçamento destes programas, considerando tratar-se de crédito carimbado, a esse respeito a pró-reitora Simone também ressaltou que a PROCRI atente para execução completa destes recursos de maneira a evitar problemas no final do ano, quando o DGO recebe grandes demandas para empenhar.

Acervo: DGO

O Departamento de Gestão Orçamentária (DGO) iniciou a rodada de reuniões anual com as Pró-reitorias da UNIFAP para tratar sobre o Orçamento de 2024. O objetivo principal das reuniões é  a apresentação detalhada das despesas empenhadas de cada Pró-reitoria, bem como dar orientações de como a unidade deve fazer a execução desses empenhos obedecendo os prazos e regras determinadas na legislação vigente. Além disso, o DGO apresenta um demonstrativo da execução orçamentária das despesas discricionárias da universidade para o exercício de 2024.

Nesse contexto, a primeira reunião ocorreu no dia 26/02/2024, presidida pela diretora do DGO, Aldery da Silva Mendonça, com a participação do Pró-reitor Carlos Eduardo Costa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESPG) bem como a presença de Simone de Almeida Delphim Leal, Pró-reitora de Planejamento (PROPLAN ).

Na ocasião, o DGO apresentou planilha com todas as despesas empenhadas atualmente para a PROPESPG e enfatizou que a unidade deve dar prioridade na execução dos empenhos mais antigos, sobretudo nos empenhos de auxílio ao pesquisador. Foi ressaltado pela diretora Aldery que para atender esta demanda a pró-reitoria deve atentar para a resolução interna existente sobre despesas de auxílio ao pesquisador. A pró-reitora de planejamento orientou a PROPESPG a implementar a ideia de edital de fluxo contínuo que possibilite uma execução mais eficiente do recurso de auxílio ao pesquisador. 

Outro tema abordado na reunião foi a possibilidade de destinar aos alunos da pós-graduação o recurso dos empenhos de auxílio financeiro ao estudante para alimentação no Restaurante Universitário (RU), mas para executar na prática este recurso o DGO orientou que a PROPESPG consulte a Pró-reitoria de Extensão e Ações Comunitárias-PROEAC, uma vez que aquela pró-reitoria é a responsável pela gestão do RU.

Simone Leal – Pró-reitora de Planejamento (esquerda), Eduardo Campos – Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (centro) e Aldery Mendonça – Diretora do Departamento de Gestão Orçamentária (direita) Foto: acervo do DGO

O Departamento de Gestão Orçamentária altera os horários de atendimento presencial para toda terça e quinta-feira, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h. Nos demais dias os servidores trabalham em regime de teletrabalho no mesmo horário.

Conforme Termo Aditivo nº 02 do Edital 001/2023-DGO, o departamento passa a ter dois servidores em regime  de teletrabalho integral e sete servidores em regime de teletrabalho parcial.

Nesse sentido, de acordo com o Decreto Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Art.9°, §6) e Portaria 0811/2023-UNIFAP (Art.3º), estamos divulgando a escala de servidores, bem como os contatos de e-mail e telefone da equipe DGO:

Durante o período de 24/04/23 a 28/04/23 a Diretora do DGO, Aldery da Silva Mendonça e a Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Michelle Helba Oliveira estarão em uma força tarefa convocada pela Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC, na cidade de Brasília-DF.

A força tarefa tem como objetivo analisar os Relatórios de Cumprimento do Objeto (RCO) dos Termos de Execução Descentralizada (TED) junto a SESu/MEC e para isso convocou servidores de várias universidades visando a finalização dessa atividade.

Portanto, esta semana o DGO terá redução da equipe no atendimento presencial, mas destacamos que os servidores estão a disposição para qualquer esclarecimento e dúvidas conforme contatos na escala de atendimento.

Acervo do DGO

No último dia (13), ocorreu uma reunião com o Reitor, Pró-reitores (PROAD, PROPLAN, PROGRAD, PROPESPG, PROEAC, PROCRI e  PROGEP) e Diretora do DGO para apresentação do Orçamento da Unifap para 2023.

Segundo o reitor da universidade, Júlio Sá, a reunião teve como propósito, além de informar os pró-reitores sobre Orçamento do ano de 2023, esclarecer dúvidas sobre Lei Orçamentária Anual – LOA e Proposta a Lei Orçamentária Anual – PLOA, bem como mostrar como o orçamento chega na universidade e quais critérios são utilizados para sua distribuição nas IFES.

A diretora do DGO, Aldery Mendonça, fez uma explanação sobre a Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (OCC), instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às Universidades Federais, no qual o principal parâmetro utilizado é o aluno equivalente e destacou a importância de se manter a base de informações sobre este parâmetro atualizado, pois são dados que refletem diretamente no orçamento da universidade.

Na ocasião, os pró-reitores puderam dirimir várias dúvidas sobre o orçamento, principalmente sobre aluno equivalente e sua importância para a Matriz OCC das universidades.

Além disso, foi apresentada planilha sobre a estimativa de despesas fixas da universidade para este exercício, bem como demonstrativo do saldo de cada grupo de despesas e suas respectivas ações/finalidades, com destaque para Despesas de manutenção, funcionamento, extensão e pesquisa.

Como desdobramento da reunião, o DGO irá agendar reunião com cada pró-reitoria para apresentar o orçamento e dar outras orientações. Além disso, cada pró-reitor se comprometeu em fazer o planejamento das demandas para este exercício e encaminhar via processo para o DGO.

Durante a reunião foi reproduzido vídeo do canal Forplad Nacional, intitulado “Matriz OCC – Entenda a matriz” e também disponibilizado o vídeo  “Matriz OCC: Cálculo do aluno equivalente da graduação”.

Foto: Acervo DGO

Foto: Acervo DGO

O Departamento de Gestão Orçamentária inicia hoje, dia 07/02/2023, o Programa de Gestão e Desempenho, no qual 7 servidores aderiram a modalidade teletrabalho parcial e apenas 1 servidor aderiu ao regime de teletrabalho integral. Conforme Decreto Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Art.9°, §6), estamos divulgando o horário de atendimento ao público, bem como os contatos de e-mail e telefone da equipe DGO:

Edital_PGD_DGO.docx

Termo Aditivo nº 1 do Edital 001/2023

Termo Aditivo nº 2 do Edital 001/2023