{"id":10391,"date":"2021-08-25T10:09:39","date_gmt":"2021-08-25T13:09:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/radio\/?p=10391"},"modified":"2021-08-25T17:05:57","modified_gmt":"2021-08-25T20:05:57","slug":"demarcacao-de-terras-indigenas-a-dimensao-por-tras-da-ocupacao-dos-povos-indigenas-em-brasilia-e-a-pl-490","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/demarcacao-de-terras-indigenas-a-dimensao-por-tras-da-ocupacao-dos-povos-indigenas-em-brasilia-e-a-pl-490\/","title":{"rendered":"Demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas: A dimens\u00e3o por tr\u00e1s da ocupa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em Bras\u00edlia e a PL 490"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n

Projeto de Lei 490, tamb\u00e9m chamado de tese do \u201cMarco Temporal\u201d, est\u00e1 na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25), e pode definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das Terras Ind\u00edgenas (Tis). O projeto de lei \u00e9 fortemente criticado por povos ind\u00edgenas e entidades. <\/p><\/blockquote>\n

Os povos ind\u00edgenas j\u00e1 ocupavam o territ\u00f3rio brasileiro muito antes da chegada dos europeus, com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em milh\u00f5es. Esses povos nativos dividiam-se em grupos com culturas, l\u00ednguas e modos de viver distintos distribu\u00eddos em quase todo o territ\u00f3rio nacional. A chegada dos europeus mudou todo esse cen\u00e1rio. Conforme as terras brasileiras foram sendo ocupadas pelos estrangeiros, os \u00edndios foram perdendo controle de seus espa\u00e7os, sendo ent\u00e3o for\u00e7ados a ocupar \u00e1reas de dif\u00edcil acesso. <\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu que os direitos dos \u00edndios sobre as terras que tradicionalmente ocupam s\u00e3o de natureza origin\u00e1ria. Ou seja, elas s\u00e3o bens p\u00fablicos de uso especial, o que significa que s\u00e3o intransfer\u00edveis, indispon\u00edveis e n\u00e3o podem ser utilizadas por outras pessoas que n\u00e3o sejam os pr\u00f3prios ind\u00edgenas. Essa demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista por lei, assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a> e tamb\u00e9m pelo Estatuto do \u00cdndio (legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica). A demarca\u00e7\u00e3o de terras, portanto, se trata de estabelecer os limites f\u00edsicos das terras pertencentes aos ind\u00edgenas, e visa a proteger de poss\u00edveis invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es por partes dos n\u00e3o \u00edndios. <\/p>\n

\"\" “Os povos ind\u00edgenas j\u00e1 ocupavam o territ\u00f3rio brasileiro muito antes da chegada dos europeus. Foto\/Imagem: apiboficial.org” <\/p><\/blockquote>\n

Tendo tudo isso em vista, desde o Domingo (22) deste m\u00eas, teve o in\u00edcio uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional chamada \u201cLuta pela Vida<\/a>\u201d, em Bras\u00edlia, com a montagem e ocupa\u00e7\u00e3o de um acampamento na capital federal organizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organiza\u00e7\u00f5es de base. Sendo o foco dessa mobiliza\u00e7\u00e3o para o julgamento da tese do chamado \u201cMarco Temporal\u201d, que est\u00e1 na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da quarta-feira (25) e que justamente pode definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das Terras Ind\u00edgenas (Tis). A tese do \u201cmarco temporal<\/a>\u201d estabelece que s\u00f3 poderiam ser demarcadas como ind\u00edgenas as terras j\u00e1 ocupadas at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ou se ficar comprovado conflito pela posse. O Projeto de Lei PL n\u00ba. 490\/2007, retira o uso exclusivo dos ind\u00edgenas das terras demarcadas e muda para o poder legislativo a atribui\u00e7\u00e3o de demarcar essas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 28 de Agosto, e conta ainda com uma programa\u00e7\u00e3o<\/a> que envolve debates, agendas pol\u00edticas em \u00f3rg\u00e3os do governo e embaixadas, al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e passeatas.<\/p>\n

Al\u00e9m de assegurar a prote\u00e7\u00e3o desses limites e uma forma de preservar a identidade, as tradi\u00e7\u00f5es e a cultura desses povos, outra grande import\u00e2ncia da demarca\u00e7\u00e3o de terras foi exposta por estudos elaborados em 2016 pela Rights and Resources Initiative<\/a>, juntamente a Woods Hole Research Center e o World Resources Institute: as terras ind\u00edgenas contribuem para a diminui\u00e7\u00e3o do efeito estufa, visto que diminui o desmatamento, impactando, assim, positivamente o meio ambiente. Segundo a pesquisa<\/a>, as terras ind\u00edgenas brasileiras possuem o potencial de evitar a emiss\u00e3o de aproximadamente 31,8 milh\u00f5es de toneladas anuais de di\u00f3xido de carb\u00f4nico \u00e0 atmosfera.<\/p>\n

Sendo assim, a demarca\u00e7\u00e3o de terras, ao proteger os limites das terras ind\u00edgenas, contribui consequentemente com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e com a manuten\u00e7\u00e3o do clima tamb\u00e9m.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extens\u00e3o do Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2021)<\/h6>\n

\"\"<\/p>\n

\n
\"\"<\/a>ATEN\u00c7\u00c3O \u2013 As informa\u00e7\u00f5es, as fotos, imagens<\/span> e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o de sentido em seus conte\u00fados. Cr\u00e9dito para textos: Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2021.<\/h6>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 Acesse as Redes Sociais Oficias da TV e R\u00e1dio UNIFAP:  <\/h6>\n
\u00b7         Facebook: https:\/\/www.facebook.com\/96.9fm <\/strong><\/a><\/h6>\n
\u00b7         Instagram: https:\/\/www.instagram.com\/radiounifapoficial\/<\/a><\/h6>\n
\u00b7         WebR\u00e1dio: https:\/\/estacao.radio.br\/radiounifap96\/webapp\/<\/a><\/h6>\n

Related Images:<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de Lei 490, tamb\u00e9m chamado de tese do \u201cMarco Temporal\u201d, est\u00e1 na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25), e pode definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das Terras Ind\u00edgenas (Tis). O projeto de lei \u00e9 fortemente criticado por povos ind\u00edgenas e entidades.  Os povos ind\u00edgenas j\u00e1 ocupavam o territ\u00f3rio brasileiro muito antes…<\/p>\n","protected":false},"author":3845,"featured_media":10450,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[286,287,288],"class_list":["post-10391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-demarcacao-de-terras-indigenas","tag-marco-temporal","tag-pl-490","entry","has-media"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3845"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10391"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10393,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10391\/revisions\/10393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}