{"id":11344,"date":"2021-10-13T14:25:22","date_gmt":"2021-10-13T17:25:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/radio\/?p=11344"},"modified":"2021-10-13T14:29:54","modified_gmt":"2021-10-13T17:29:54","slug":"municipio-de-ferreira-gomes-e-rede-amazonia-avancam-na-regularizacao-fundiaria-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/municipio-de-ferreira-gomes-e-rede-amazonia-avancam-na-regularizacao-fundiaria-urbana\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Ferreira Gomes e Rede Amaz\u00f4nia avan\u00e7am na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana"},"content":{"rendered":"

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O Programa Rede Amaz\u00f4nia \u00e9 uma parceria da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Universidade Federal do Par\u00e1 (CRF-UFPA) com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. O objetivo do programa \u00e9 cadastrar cerca de 17 mil im\u00f3veis e formatar 17 plantas de parcelamento do s0lo, aprovadas e protocoladas em cart\u00f3rio, a fim de superar conflitos socioambientais nos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal. <\/p><\/blockquote>\n

“Processar as imagens levantadas pelas equipes do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar Amaz\u00f4nia (GTE-AP) no come\u00e7o de outubro com a utiliza\u00e7\u00e3o de drone, sistematizar os dados e elaborar uma planta georreferenciada da cidade de Ferreira Gomes para dar continuidade aos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de supera\u00e7\u00e3o dos conflitos socioambientais no munic\u00edpio amapaense localizado na regi\u00e3o central do Estado, com aproximadamente 140 km da capital do Amap\u00e1.” Esta reflex\u00e3o \u00e9 da Coordenadora Estadual do GTE-AP, Danielle Costa Guimar\u00e3es, professora, arquiteta e urbanista da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap).<\/p>\n

Segundo Danielle, o suporte operacional do poder p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o dos pontos de controle no solo para o levantamento das imagens no trabalho no campo, desse modo, “a nossa expectativa agora \u00e9 de sistematizar, at\u00e9 a primeira semana de novembro, as informa\u00e7\u00f5es coletadas da \u00e1rea urbana da cidade. Depois, retornaremos o di\u00e1logo com o prefeito Jo\u00e3o \u00c1lvaro Rocha Rodrigues e com Jorge Furtado, respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural no territ\u00f3rio”, comentou. <\/p>\n

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As imagens foram coletadas no come\u00e7o do m\u00eas de outubro, com aux\u00edlio dos equipamentos de Iris Nat\u00e1lia Lima, engenheira civil, Isabela Santos, graduanda de engenharia, e Anderson Tavares Lameira, ge\u00f3grafo, todos integrados com a Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP) e bolsistas da Rede Amaz\u00f4nia. A sistematiza\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 realizada pelo grupo de forma remota, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19, e com equipamentos privados em suas resid\u00eancias. <\/p>\n

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE), em 2021, revelam que a popula\u00e7\u00e3o de Ferreira Gomes \u00e9 estimada em 8.151 habitantes. A cidade apresenta 7.1% de domic\u00edlios com esgotamento sanit\u00e1rio adequado, 7.4% de domic\u00edlios urbanos em vias p\u00fablicas com arboriza\u00e7\u00e3o e 1.7% de domic\u00edlios urbanos em vias p\u00fablicas com urbaniza\u00e7\u00e3o adequada, ou seja, presen\u00e7a de bueiro, cal\u00e7ada, pavimenta\u00e7\u00e3o e meio-fio. A economia envolve a agricultura de subsist\u00eancia, pecu\u00e1ria, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de bubalinos e de bovinos. Destaca-se a planta\u00e7\u00e3o de pinus para a ind\u00fastria de celulose, e a cultura da laranja, entre outros setores. Tem for\u00e7a, ainda, a piscultura, o turismo e o com\u00e9rcio local, conforme dados do Governo do Estado do Amap\u00e1.<\/p>\n

De acordo com Anderson Tavares Lameira, integrante da equipe, o trabalho de campo permitiu conhecer outras a\u00e9reas da cidade que est\u00e3o fora do eixo tur\u00edstico. \u201cFoi poss\u00edvel registrar a necessidade do ordenamento urbano em v\u00e1rias \u00e1reas e detalhar, como mais precis\u00e3o, os limites dos lotes, das vias, do cal\u00e7amento e do meio fio, al\u00e9m de um olhar mais detalhado sobre as \u00e1reas que envolvem as encostas e os pequenos c\u00f3rregos. Esta leitura \u00e9 uma realidade estrutural e urban\u00edstica de v\u00e1rias cidades brasileiras, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Por sua vez, Jorge Furtado, respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da cidade, recordou que, no in\u00edcio de outubro, debateu e referendou o plano de trabalho do levantamento das imagem com GTE-AP. \u201cEstamos dando novos passos e iniciando outras etapas propostas para atingir os objetivos da regulariza\u00e7\u00e3o local. Agora \u00e9 aguardar a sistematiza\u00e7\u00e3o das imagens, analisar as quest\u00f5es pontuais para serem corrigidas e continuar as melhorias urbanas da cidade\u201d, frisou.<\/p>\n

Para Cristina Baddini Lucas, vice-coordenadora do GTE-AP, engenheira civil e professora da UNIFAP, o levantamento das imagens \u00e9 mais um passo desde a ades\u00e3o municipal \u00e0 Rede Amaz\u00f4nia. \u201cO munic\u00edpio \u00e9 um excelente espa\u00e7o de estudo de caso sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, que pode ser social ou espec\u00edfica, conforme determina a Lei 13.465\/2017. A sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados das imagens, inclusive agregando as informa\u00e7\u00f5es do perfil social e econ\u00f4mico das fam\u00edlias do territ\u00f3rio, determinar\u00e1 qual ser\u00e1 a modalidade da regulariza\u00e7\u00e3o. Estas novas etapas ser\u00e3o debatidas nas reuni\u00f5es em novembro\u201d, antecipou.<\/p>\n

O Programa Rede Amaz\u00f4nia \u00e9 uma parceria da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Universidade Federal do Par\u00e1 (CRF-UFPA) com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Segundo Myrian Cardoso, coordenadora do Programa, o trabalho envolve 78 glebas existentes em 52 cidades na Amaz\u00f4nia Legal, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domic\u00edlios.<\/p>\n

\u201cA nossa meta \u00e9 cadastrar 17 mil im\u00f3veis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo, aprovadas e protocoladas em cart\u00f3rio para fins de registros cartoriais e supera\u00e7\u00e3o os conflitos socioambientais nos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal, o que inclui Ferreira Gomes\u201d, enfatizou Myrian.<\/p>\n

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Texto: Kid Reis. Revis\u00e3o: Marcela Souza (Bolsista de Extens\u00e3o do Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2021)<\/h6>\n
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\"\"<\/a>ATEN\u00c7\u00c3O \u2013 As informa\u00e7\u00f5es, as fotos, imagens<\/span> e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o de sentido em seus conte\u00fados. Cr\u00e9dito para textos: Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2021.<\/h6>\n

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