{"id":13601,"date":"2022-08-05T12:57:34","date_gmt":"2022-08-05T15:57:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/?p=13601"},"modified":"2022-08-05T12:57:34","modified_gmt":"2022-08-05T15:57:34","slug":"agosto-lilas-um-instrumento-de-luta-por-uma-vida-livre-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/radio\/agosto-lilas-um-instrumento-de-luta-por-uma-vida-livre-de-violencia\/","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: “Um instrumento de luta por uma vida livre de viol\u00eancia”"},"content":{"rendered":"

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Lei Maria da Penha completa 16 anos em 2022.<\/p><\/blockquote>\n

O m\u00eas de agosto marca o anivers\u00e1rio de 16 anos da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, considerada a maior legisla\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia em todo o mundo no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A lei \u00e9 respons\u00e1vel por tipificar a viol\u00eancia dom\u00e9stica como uma das formas de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, uma vez que, anteriormente, a viol\u00eancia dom\u00e9stica era julgada somente nos juizados especiais criminais, onde, na maioria das vezes, acabava levando \u00e0 impunidade dos agressores destas mulheres. <\/p>\n

Mas o que poucos sabem \u00e9 a hist\u00f3ria por tr\u00e1s daquela que empresta seu nome a esta lei. <\/p>\n

A Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n

A Lei 11.340<\/a>, de 2006, ganhou o nome de lei Maria da Penha em homenagem \u00e0 farmac\u00eautica bioqu\u00edmica que ficou parapl\u00e9gica devido \u00e0s agress\u00f5es sofridas em 1983 do seu marido na \u00e9poca, o economista e professor universit\u00e1rio colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. <\/span><\/p>\n

Ele atirou na esposa, simulando um assalto, e depois tentou eletrocut\u00e1-la enquanto ela tomava banho. O pesadelo de Maria da Penha s\u00f3 teve um desfecho em outubro de 2002, a seis meses do prazo de prescri\u00e7\u00e3o do crime, onde Viveros foi condenado e preso, cumprindo apenas dois anos (um ter\u00e7o) da pena, sendo solto em 2004.<\/p>\n

Mas o que poderia ser apenas mais um caso de injusti\u00e7a perante a vida de uma mulher que quase foi assassinada pelo pr\u00f3prio companheiro, finalmente chegou formalmente ao conhecimento da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por n\u00e3o ter adotado as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cessar a viol\u00eancia contra Maria da Penha e punir seu agressor. A comiss\u00e3o ent\u00e3o obrigou o Brasil a mudar sua legisla\u00e7\u00e3o e suas pr\u00e1ticas relacionadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Assim, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da lei em 2006, a justi\u00e7a brasileira determinou que os crimes relacionados a viol\u00eancia contra mulheres passassem a ser julgados em varas especializadas, com compet\u00eancias criminal e c\u00edvel.<\/p>\n

Por\u00e9m, apesar da atual legisla\u00e7\u00e3o no Brasil ser mais avan\u00e7ada que h\u00e1 16 anos atr\u00e1s, o pa\u00eds continua exibindo n\u00fameros astron\u00f4micos no campo dos crimes relacionados ao g\u00eanero. Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2022<\/a>, houve uma leve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de feminic\u00eddios em 2021 em compara\u00e7\u00e3o com 2020. No entanto, 1.341 mulheres foram assassinadas no ano passado. Al\u00e9m disso, segundo o documento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ocorreu outro tipo de crescimento em novas formas de viol\u00eancia contra a mulher: a psicol\u00f3gica e a material.<\/p>\n

Campanha Agosto Lil\u00e1s <\/strong><\/p>\n

O “Agosto Lil\u00e1s\u201d \u00e9 uma campanha criada como ferramenta de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, institu\u00edda por meio da Lei Estadual n\u00ba 4.969\/2016<\/a>, em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha. Neste ano, a campanha tem como tema \u201cAgosto Lil\u00e1s: Um instrumento de luta por uma vida livre de viol\u00eancia\u201d. <\/em><\/p>\n

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Nesse sentido, a lei tem como maior objetivo o de intensificar a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a viol\u00eancia contra a mulher e principalmente de divulgar os servi\u00e7os especializados da rede de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e quais s\u00e3o os mecanismos de den\u00fancia existentes para as v\u00edtimas. <\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 importante que se reforce atrav\u00e9s de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas para sociedade, para que este tipo de viol\u00eancia deixe de ser normalizado. Afinal, em briga de marido e mulher, devemos sim meter a nossa colher.<\/p>\n

Den\u00fancie casos de viol\u00eancia contra a mulher ligando para o Disque 180.<\/strong><\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extens\u00e3o do Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2022) <\/strong><\/h6>\n
Revis\u00e3o: Marcela Souza (Bolsista de Extens\u00e3o do Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2022) <\/strong><\/h6>\n

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\"\"<\/a>ATEN\u00c7\u00c3O \u2013 As informa\u00e7\u00f5es, as fotos, imagens<\/span> e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o de sentido em seus conte\u00fados. Cr\u00e9dito para textos: Escrit\u00f3rio Modelo\/R\u00e1dio e TV UNIFAP, 2022.<\/h6>\n

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