Estatuto \u00e9 um conjunto de normas que regulamenta o funcionamento de uma pessoa jur\u00eddica, quer seja uma sociedade, uma associa\u00e7\u00e3o ou uma funda\u00e7\u00e3o. Em geral, ele \u00e9 comum a todo o tipo de \u00f3rg\u00e3os colegiados, incluindo entidades sem personalidade jur\u00eddica. O Estatuto, sendo um conjunto de regras de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Institui\u00e7\u00e3o, tem valor de lei ou de norma. O Estatuto da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap) foi aprovado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 10 de setembro de 1990.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o Estatuto da Unifap n\u00e3o foi atualizado. Isso significa que a Institui\u00e7\u00e3o \u00e9 regida por um documento feito h\u00e1 27 anos que, portanto, est\u00e1 defasado e n\u00e3o contempla o crescimento da Universidade nessas quase tr\u00eas d\u00e9cadas. A Unifap, hoje, \u00e9 uma universidade multicampi, com quatro campi em funcionamento e outros em processo de instala\u00e7\u00e3o. O oferta 48 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, totalizando 7.103 alunos matriculados, 635 alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em seus programas de mestrado, de doutorado e especializa\u00e7\u00f5es. No seu quadro de servidores, a Institui\u00e7\u00e3o possui 625 docentes e 486 t\u00e9cnicos-administrativos, totalizando um universo de 8.849 pessoas que comp\u00f5em a Universidade.<\/p>\n
Constituindo-se uma das metas da atual gest\u00e3o, a necessidade de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto se imp\u00f5e frente a cada a\u00e7\u00e3o que precisa ser feita e esbarra na desatualiza\u00e7\u00e3o das regras e normas da UNIFAP, que n\u00e3o mais cabem no que se busca atualmente para a Universidade. Em conjunto com a comunidade acad\u00eamica e o Conselho Estatuinte, o Estatuto da Unifap ser\u00e1 revisado e atualizado em 2017, com a voz e o anseio de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estatuto \u00e9 um conjunto de normas que regulamenta o funcionamento de uma pessoa jur\u00eddica, quer seja uma sociedade, uma associa\u00e7\u00e3o ou uma funda\u00e7\u00e3o. Em geral, ele \u00e9 comum a todo o tipo de \u00f3rg\u00e3os colegiados, incluindo entidades sem personalidade jur\u00eddica.… <\/p>\n