Considerando a reunião realizada no Campus Marco Zero, com os servidores da PROPLAN, DEPAG, e DIMAT, no período de 24 a 26/02/2016, com a finalidade de tratar sobre a Gestão de compras (Planejamento de Compras de 2016), da UNIFAP, conforme o Memo. Circular 002/2016 PROPLAN/UNIFAP.
Considerando a proposta da PROPLAN, para a implantação de cronograma de compras na UNIFAP.
Considerando o art.9º do DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, onde diz que o termo de referência deve ser elaborado pela unidade requisitante.
“Art. 9º Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte:
I – elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização;”
Considerando a implantação dos laboratórios objetivando atender os 08 (oito) cursos do Campus Binacional de Oiapoque: Licenciatura Intercultural Indígena, Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Geografia, Pedagogia, e Letras.
Considerando a ampliação da estrutura do Campus Binacional de Oiapoque (construção de mais dois blocos).
Considerando as dificuldades enfrentadas pelas Coordenações de Cursos e administrativas, na elaboração de solicitações de contratações de serviço/compras.
Informamos que a COAP em conjunto com a Divisão de Materiais, do Campus Marco Zero, apoiada pela PROGEP e COGEP, realizará o seguinte curso, previsto para o final do mês de maio (data e sala a definir), inscrição no SIGRH:
Curso: Planejamento de Compras
Carga Horária: 32h
EMENTA: Licitação: conceito, modalidades. Visão geral da UNIFAP, características e gestão. Fluxo dos Processos de Compras. Planejamento de Compras. Cotação de Preços. Elaboração de Termo de Referência. Sistemas Informatizados do Governo Federal.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Ao término do curso o participante deverá:
a) conhecer a essência do processo licitatório;
b) ter capacidade de abordar as principais características dos institutos da Licitação, Contratos e Convênios Administrativos;
c) ter a exata noção de como funcionam os institutos no âmbito da Administração Pública;
d) conhecer os procedimentos administrativos que integram cada um dos institutos, bem como sua aplicabilidade prática;
e) ter ciência dos macroprocessos administrativos que envolvem as aquisições da UNIFAP;
f) ter conhecimento das atribuições e responsabilidades de cada um no processo licitatório;
g) ter condições de elaborar planejamento de compras visando o uso racional de recursos públicos;
h) ter noção dos sistemas informatizados utilizados pela Administração.