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• Data de Criação 01.01.2025
• Ultima Atualização 09.06.2026

Portaria nº 43/2025 - Dispensar CCAV, JOSE DE VASCONCELOS e Designar JOAQUIM CESAR (função de Coordenador do curso)

portaria0043-2025_Dispensar_CCAV_JOSE DE VASCONCELOS_Designar_JOAQUIM CESAR

Segue a portaria organizada em formato textual, conforme o modelo institucional da UNIFAP:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 0043/2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.025892/2024-26, de 11/11/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 07/11/2024, o servidor JOSE DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE 2322193, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Artes Visuais (CCAV), código FUC-01.

Art. 2º Designar, a contar de 07/11/2024, o servidor JOAQUIM CESAR DA VEIGA NETTO, matrícula SIAPE 2280648, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais (CCAV), código FUC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Reitoria da Fundação Universidade Federal do Amapá

Homologado em 10/01/2025 por 1216372 - JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA, com as atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no DOU nº 202, Seção 2, página 1, de 24/10/2022.

Publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 8, Seção 2, página 31, em 13/01/2025.

Resumo para uso administrativo (CCAV/UNIFAP):

Base legal: Portaria nº 0043/2025 – Reitoria/UNIFAP. Publicada no DOU em 13/01/2025.