SEGURO ACADÊMICO
Curso de Licenciatura em Artes Visuais — UNIFAP
Estágio, atividades de campo e atividades acadêmicas externas
A Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais (CCAV/DEPLA/PROGRAD/UNIFAP) disponibiliza informações
sobre a solicitação, o encaminhamento e o acompanhamento do Seguro Acadêmico dos discentes.
Nesta página, os estudantes poderão consultar os processos administrativos, acessar os documentos relacionados e
preencher o formulário eletrônico de solicitação.
Orientação sobre o Seguro de Estágio
Nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, o estágio deve contar com seguro contra acidentes pessoais, observadas as responsabilidades previstas na legislação e no termo de compromisso.
Atenção: antes de iniciar o estágio, o estudante deverá verificar a regularidade da documentação exigida, incluindo a cobertura securitária.
Processos Administrativos — Seguro Acadêmico
Consulte os processos encaminhados e acompanhe sua tramitação por meio do Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC/UNIFAP).
Processo nº 23125.023049/2026-77
Assunto: Solicitação de Seguro Acadêmico e emissão da respectiva apólice.
Referência: Semestre letivo 2026.2.
Consultar capa do 4º malote (PDF)
Processo nº 23125.021970/2026-85
Cadastrado em: 29/09/2026.
Registro de solicitações — Google Planilhas
Processo nº 23125.020095/2026-14
Cadastrado em: 05/09/2026.
Processo nº 23125.019043/2026-03
Cadastrado em: 25/08/2026.
Solicitação do Seguro Acadêmico / Ofício
Os estudantes que participarão de estágio, atividade de campo ou atividade acadêmica externa deverão preencher o formulário eletrônico, informando corretamente os dados solicitados.
Antes do envio, confira seus dados cadastrais, especialmente nome completo, CPF e endereço de e-mail.
Recebimento dos Ofícios
Os ofícios são encaminhados automaticamente ao endereço de e-mail informado pelo estudante no formulário.
Verifique também a pasta de spam ou lixo eletrônico.
Atenção — Pendências Cadastrais
Estudantes que receberem comunicação individual da Coordenação sobre inconsistências ou informações incompletas deverão preencher novamente o formulário, observando as orientações encaminhadas.
Dados pessoais e pendências individuais serão tratados pelos canais institucionais apropriados.
Documentos e Arquivos Relacionados
Acesse os documentos disponibilizados pela Coordenação
do Curso, observadas as medidas de proteção de dados.
Informações e Orientações Completas
Consulte a postagem principal do Curso de Artes Visuais para orientações, procedimentos e informações gerais
relacionadas ao Seguro Acadêmico.
Proteção de Dados Pessoais — LGPD
A divulgação dos documentos nesta página deverá observar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais), especialmente os princípios da finalidade, necessidade e segurança, previstos no art. 6º. Os endereços de e-mail pessoais dos destinatários serão ocultados nas versões públicas dos documentos.
A divulgação de nomes de estudantes e de outros dados pessoais dependerá da finalidade institucional e de
fundamento jurídico adequado.
Informações como CPF, data de nascimento e dados cadastrais individuais deverão receber proteção compatível com sua finalidade e necessidade de acesso.
CCAV / DEPLA / PROGRAD / UNIFAP
Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais
Universidade Federal do Amapá
segundo a lei de estágio o aluno pode iniciar o estágio sem o seguro acadêmico sim ou não?
- Não. Pela Lei do Estágio (Art. 9º, inciso IV da Lei nº 11.788/2008), o aluno não pode iniciar o estágio sem o seguro contra acidentes pessoais.
Atenciosamente,
Marquinhos Albuquerque
SECRETÁRIO CCAV
Portaria nº 0219/2026
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