Política Protetiva
Em 2022, a equipe da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP (CDH/UNIFAP) elaborou uma “Política Protetiva para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”.
O ambiente de trabalho e outros ambientes institucionais estão sujeitos a inúmeras formas de violência, algumas nem sempre percebidas pelas vítimas. A escalada de denúncias, intensidade e gravidade desse tipo de abuso tem exigido atenção e ação das instituições, sejam elas públicas ou privadas, para proteger a dignidade humana contra violências físicas e psicológicas, humilhações, constrangimentos, discriminações e assédios.
Nesse sentido, em busca de promover a segurança no ambiente institucional, com respeito à dignidade de todas as pessoas e contra qualquer forma de violência, tanto nas relações internas quanto nas relações com a comunidade externa, é que a CDH/UNIFAP propôs esta Política Protetiva.
Os destinatários são os menores de 18 anos, independente de sua condição; maiores de 18 anos que sofrem discriminação e exploração em razão de gênero, nacionalidade, idade, etnia, raça, classe, orientação sexual e deficiência.
A Política Protetiva foi pensada para atender pessoas no âmbito das atividades da CDH/UNIFAP e do próprio Curso de Graduação em Direito do campus Marco Zero.
Consulte a Política Protetiva da CDH/UNIFAP:
Cartilha-Politica-protetiva-para-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade
Formulário CDH/UNIFAP:
FORMULÁRIO-PARA-RELATO-DE-VIOLÊNCIA-ASSÉDIO-CDH-UNIFAP
Em 2025, a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, da qual a CDH/UNIFAP faz parte, elaborou sua própria Política Protetiva. Atualmente, este é o documento orientador para as ações em rede.