PROGEP/UNIFAP – POP – UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA DISPENSA DO SERVIÇO

Prezados Servidores,

Com vistas a uniformizar os procedimentos administrativos para:

1. Dispensa do serviço, em virtude dos dias laborados mediante convocação da Comissão de Consulta Prévia para a escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2018-2022 de que tratam o artigo 42, da Resolução nº 12/2018-CONSU/UNIFAP e o Ato Complementar – CCP 02/2018, de 15/05/2018;
2. Dispensa do serviço, em virtude dos dias laborados mediante convocação da Justiça Eleitoral fundamentada no artigo 98, caput, da Lei n° 9.504/97;

Solicitamos que os pedidos de dispensa do serviço sejam realizados EXCLUSIVAMENTE via PROCESSO, autuado na unidade em que o servidor desenvolve suas atividades laborais, com a devida ciência da chefia imediata.

Ressaltamos que as solicitações feitas via Memorando Eletrônico ou Documento serão devolvidos à origem para adequação às orientações contidas neste Memorando.