Sob a coordenação dos Professores Alexandre Marcondys e Newton Cruz, acadêmicos do 8º semestre de Direito realizaram no dia 9 de maio de 2018, no auditório do Fórum de Oiapoque, a prática simulada do Tribunal do Júri em atividade das disciplinas de Direito Processual Penal II e Prática Simulada Penal.
O Tribunal do Júri é o órgão responsável para julgar os crimes dolosos contra a vida. Seu procedimento é considerando especial por possuir duas fases: A primeira demoninada de “judicium accusationis” ou juízo de acusação Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal. Consiste em produção de provas para apurar a existência de crime doloso contra a vida. Essa fase se inicia com o oferecimento da denúncia ou queixa e termina com a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. A segunda fase denomina-se “judicium causae” ou juízo da causa – Trata-se do julgamento, pelo Júri, da acusação admitida na fase anterior. Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular.
Neste evento, os acadêmicos de direito do Campus Binacional, em colaboração com discentes dos demais cursos do Campus Binacional que compuseram o Conselho de Sentença (Júri), simularam a segunda fase do tribunal, julgando um caso concreto.
