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CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CODIR

Ao corpo Docente e representantes de turma do curso de Direito do Campus Binacional de Oiapoque – UNIFAP :

Faço publicar a pauta da reunião extraordinária do Colegiado do Curso de Direito, a ser realizada, na próxima segunda – feira, dia 14/08/2017, às 14h, na sala de audiências do NPJ, Campus BR, a saber:

1) MEMORANDO Nº 121/2017 – COGRAD;

2) OQUE OCORRER;

 

À COORDENAÇÃO.

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XV Congresso Internacional de Direito Constitucional.

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ACADÊMICOS DO 6º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS BINACIONAL DE OIAPOQUE PARTICIPARAM DO XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA, REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

 

Comissão integrada pelos acadêmicos: Aníbal dos Santos Dias, David Lui Guimarães Vieira, Railde Garrido Cunha , Veronica Pinheiro Farias, Adriene de Jesus de Castro Dantas, Jordana Graciete Pereira de Oliviera, Lauricelia Pereira de Morais, do 6º semestre,do curso de Direito, da Universidade Federal do Amapá-Campus Binacional, e da Acadêmica Maciana Carvalho de Oliveira Dias, do curso de Educação Fisica, representaram aludida instituição no XV Congresso Internacional de Direito Constitucional – Jurisdição Constitucional e Hermenêutica Jurídica, coordenado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC e realizado no Centro de Convenções de João Pessoa-PB, nos dias 18,19 e 20 de maio do corrente ano, em homenagem ao Jurista LenioStreck.

O congresso teve a participação de juristas consagrados no cenário nacional e internacional, dentre os quais podemos destacar Pedro Lenza, Marcelo Novelino, Jose Eduardo Cardozo, Nelson Nery Junior etc…

Na ocasião, foram discutidos temas relacionados Ciência da interpretação da Constituição Federal sob a égide dos tribunais, às técnicas de interpretação e decisão em sede de Jurisdição Constitucional e; ao ativismo judicial, cujas preocupações são constantes no pensamento jurídico do homenageado, com destaque a ótica do hermeneuta LenioStreck, ora homenageado.

Nesse ínterim, acadêmicos supramencionados quebraram barreiras e levaram o nome da instituição ao ponto leste mais equidistante das Américas, tendo havido, inclusive, reconhecimento pelos juristas presentes, eis que nunca haviam recebidos acadêmicos oriundos da cidade Oiapoque, conforme prelecionou Pedro Lenza, outrossim, LenioStreck ficou lisonjeado pela participação dos mencionados acadêmicos, ressaltando a distância percorrida e o empenho da comissão.

Os acadêmicos Aníbal dos Santos Dias e David Lui Guimarães Vieira ressaltaram a importância da participação da comissão em evento deste quilate, principalmente no concernente ao aprendizado adquirido e o reconhecimento da Instituição e da cidade em outras regiões desta república.

Por fim, os aludidos acadêmicos foram homenageados na palestra de encerramento do evento ministrada pelo Hermeneuta LenioStreck, na qual ressaltou a importância da presença dos referidos acadêmicos.

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CONVOCAÇÃO.

Convocamos os membros do Colegiado de Direito, Campus Binacional, para a XXXIV reunião ordinária, a ser realizada no dia 10/02/2017 (sexta-feira), às 15h, nesta oportunidade será deliberado sobre:

 

COLEGIADO:

1)    Oferta das disciplinas para o semestre 2017.1;

2)    O que ocorrer;

 

PRISCYLLA ABRAÂO MONASSA DE ALMEIDA

CORDENADORA DO CURSO DE DIREITO

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Programa de Apoio a Migrantes e Refugiados – PAMER/UNIFAP

JORNADA PAMER - FINAL (1)

 

A coordenação do Programa de Apoio a Migrantes e Refugiados – PAMER/UNIFAP, convida a todos e todas para participarem da “Jornada Internacional sobre Mobilidade de pessoas e Direitos Humanos na Fronteira Franco-brasileira (Guiana Francesa e Brasil)”.

Data: Sábado, dia 10 de setembro de 2016.
Horário: 13 hs até 19 hs
Local: Auditório Colares, Campus Binacional (Oiapoque) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Inscrição gratuita (credenciamento)- Das 13:00 às 14:00 hs

Nesse evento, discutiremos a mobilidade e a circulação de pessoas na fronteira binacional (Guiana Francesa-Brasil) no contexto dos Direitos Humanos, bem como o acolhimento dos migrantes na fronteira e a cooperação franco-brasileira, do ponto de vista dos Governos e da Sociedade Civil.

Nesse sentido, o evento reunirá estudiosos nacionais e internacionais sobre a temática, representantes dos Governos (Exército brasileiro, Polícia Federal, etc ), instituições e associações de acolhimento e os próprios migrantes, com o objetivo de debater e refletir sobre questões que envolvem o processo de circulação de pessoas no contexto (trans)fronteiriço, ampliando o conhecimento dos dilemas e demandas (propostas efetivas) das pessoas que circulam na/pela fronteira. O evento tem parceria com o grupo de pesquisa “Direito, Etnicidade e Fronteira” coordenado pela Profº. Francine Pinto da Silva Joseph (colegiado do Curso de Direito-Campus Binacional)

Contamos com a presença de todos e todas.

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PROJETO SAÚDE, JUSTIÇA E CIDADANIA.

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Os estudantes e professores da Universidade Federal  do Amapá Campus Binacional realizaram neste fim de semana uma grande ação social. A equipe ofertou atendimento de saúde, orientação jurídica (NPJ), exames médicos e vacinação. A ação foi realizada na orla da cidade e atraiu uma multidão de pessoas.  Além disso, o Núcleo de Prática Jurídica coordenado pelo professor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, prestou atendimento à população em geral.

Coordenador do projeto: Professor Carlos Dutok

Vice Coordenador: Professor Tancredo Castelo Branco Neto

À coordenação

 

 

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JÚRI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO – CAMPUS BINACIONAL/OIAPOQUE

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Nos dias 23 e 24 de agosto, os acadêmicos do 3º semestre do Curso de Direito do Campus Binacional participaram pela primeira vez de um Júri Simulado. O júri simulado ocorrido na última semana foi uma iniciativa do Prof. Ms. Diego Moura, responsável pela disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II. Através do processo de ensino e aprendizagem proposta pelo júri simulado, os alunos trataram dos casos Exploradores de cavernas e os Denunciantes Invejosos.

 À COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CAMPUS BINACIONAL

 

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Núcleo de Práticas Jurídicas

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Com o intuito de ampliar o acesso à justiça, o Curso de Bacharelado em Direito do Campus Binacional de Oiapoque deu inicio hoje no atendimento ao cidadão sob a orientação do Professor Especialista e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas Tancredo Castelo Branco Neto.

Na foto os acadêmicos : Monica Thaynara dos Santos Vales, Elízia Tamyres Monteiro Cruz e Uitalo Moisés Leal Almeida.

 À Coordenação.