REGIMENTO-GERAL-UNIFAP – Regimento Geral da UNIFAP, Resolução nº 09 de 29 de abril de 2002 CONSU
LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIFAP – lei nº 7.530 de 29 de Agosto de 1986
DECRETO QUE INSTITUI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – Decreto nº 98.997 de 02 de Março de 1990
ESTATUTO – Estatuto da UNIFAP 1999
PDI UNIFAP – Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2014
EMENTÁRIO DE RESOLUÇÕES Assuntos de cada Resolução de 1991-2015
Para consultar as Resoluções emanadas do CONSU acessar a página do Conselho no site da Universidade <http://www2.unifap.br/consu/?cat=10>