PROGRESSÃO OU PROMOÇÃO (servidores da Unifap)

Senhores Servidores Docentes,

Encaminhamos em anexo a lista atualizada de servidores docentes desta IFES com progressão ou promoção atrasada. 

Docentes afastados para qualificação (mestrado ou doutorado) também podem solicitar a progressão ou promoção funcional.

As documentações devem ser encaminhadas para as suas respectivas coordenações ou departamentos, para que o processo seja aberto no SIPAC e encaminhado à CPPD.

O docente que estiver com o nome na lista e já requereu a abertura do processo de progressão ou de promoção atrasada deve entrar em contato com esta DIPSA, para fazermos a devida atualização.

Os formulários para solicitar progressão ou promoção estão disponíveis no link https://www2.unifap.br/cppd/modelo-para-requerimentos/

Todas as informações relativas à carreira do magistério superior federal podem ser obtidas na Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), ou no endereço https://www2.unifap.br/cppd/.

Para solicitação de documentos (histórico de progressão e CDCOFORMRH), entre em contato com esta Divisão de Pagamento de Servidores Ativos – DIPSA (contato em anexo).

Abaixo seguem as orientações atualizadas da CPPD:

QUANDO O DOCENTE NUNCA PROGREDIU, DEVE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Termo de Posse, Portaria de Nomeação, Relatório de Atividades (com os comprovantes) com o interstício da data da Posse (Ex.: se o docente tomou posse em 02/05/2017, o interstício de progressão é de 02/05/2017 à 02/05/2019) e o CACOPOSPRO e CDCOFORMRH. Cabe destacar que a Portaria de Nomeação e o Termo de Posse são imprescindíveis para análise e deliberação da primeira Progressão do docente pela Comissão.

QUANDO O DOCENTE JÁ PROGREDIU, DEVE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Última Portaria de Progressão Funcional, Relatório de Atividades (com os comprovantes) com o interstício da data da última Portaria de Progressão Funcional, CACOPOSPRO e CDCOFORMRH. Utilizar o modelo da CPPD/UNIFAP para o Relatório de Atividades, o qual se encontra disponível em:  https://www2.unifap.br/cppd/.

QUANDO O DOCENTE TOMOU POSSE A PARTIR DE MARÇO DE 2013 (advento da Lei n. 12.772/2013) E JÁ TEM UMA PROGRESSÃO NA ‘CLASSE A’:

3.1 Se o docente for mestre ou doutor, terá direito à Aceleração da Promoção após saída de estágio probatório. Deve apresentar: Termo de Posse, Portaria de Progressão Funcional, Portaria de Estabilidade Funcional e cópia do Diploma de Mestre ou Doutor (frente e verso) autenticada.

3.2 Se o docente for especialista, será promovido à Classe B e deve apresentar: última Portaria de Progressão Funcional, Relatório de Atividades (com os comprovantes) com o interstício da data da Portaria, CACOPOSPRO e CDCOFORMRH.

QUANDO O DOCENTE TOMOU POSSE ANTES DE MARÇO DE 2013, DEVE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Última Portaria de Progressão Funcional, Relatório de Atividades (com os comprovantes) com o interstício data da última Portaria de Progressão Funcional, CACOPOSPRO e CDCOFORMRH.

QUANDO O DOCENTE CONCLUIR O MESTRADO OU DOUTORADO, TERÁ DIREITO À ACELERAÇÃO DA PROMOÇAO POR TITULAÇÃO E AO RECEBIMENTO DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. DEVE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Última portaria de Progressão Funcional, Ata de defesa, Histórico escolar, declaração/atestado do Programa de Pós-graduação de que já cumpriu com todas as exigências do Curso e de que o Diploma se encontra em fase de emissão, CACOPOSPRO e CDCOFORMRH.

QUANDO O DOCENTE ESTIVER NA ‘CLASSE C, PROFESSOR ADJUNTO, NIVEL 4’ COM DOUTORADO, TERÁ DIREITO À PROMOÇÃO PARA A ‘CLASSE D, PROFESSOR ASSOCIADO’. DEVE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria de Progressão Funcional na ‘Classe C, Adjunto, Nível 4’, com Doutorado (deve estar há dois anos nesta Classe e neste nível), Cópia do Diploma de Doutor (frente e verso) autenticada, Portaria da banca de avaliação (nesta portaria são indicados os membros que irão avaliar o docente, deve ser solicitada pelo Coordenação de Curso à PROGRAD), Relatório de Atividades do interstício (com os comprovantes) e cópia do currículo Lattes atualizado. A avaliação da banca deve ser homologada em reunião de Colegiado e encaminhada pela Coordenação de Curso à CPPD.

ATENÇÃO: Na página da CPPD https://www2.unifap.br/cppd/ podem ser encontradas todas as orientações para a Promoção para a ‘Classe D, Professor Associado’ conforme estabelece a Resolução N. 001/2007-CONSU/UNIFAP.

SE O DOCENTE ESTIVER NA ‘CLASSE D, PROFESSOR ASSOCIADO, NIVEL 4’, TERÁ DIREITO À PROMOÇÃO PARA A CLASSE E, PROFESSOR TITULAR

A Resolução Nº 33-2019-CONSU/UNIFAP descreve todo o rito processual para a efetivação da Promoção para ‘Classe E, Professor Titular’. Quaisquer dúvidas, consultar a CPPD através do e-mail: unifapcppd@gmail.com

SE AO DOCENTE FOI DADA A ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO, SEU INTERSTÍCIO DE PROGRESSÃO PASSA A SER O DA DATA DA ACELERAÇÃO. 

SE NO DECURSO DO INTERSTÍCIO DE PROGRESSÃO O DOCENTE PASSAR A RECEBER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT), QUANDO SOLICITAR PROGRESSÃO, DEVERÁ APRESENTAR A PORTARIA DE RT E A ÚLTIMA PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. 

SE O DOCENTE NO INTERSTÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL ESTIVER AFASTADO PARA QUALIFICAÇÃO DEVERÁ COLOCAR NO PROCESSO OS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO, COM COMPROVANTES.

Respeitosamente,

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