O que fazer?

Por que fazer?

Onde?

Quem?

Como?

Fator detalhado

1

Implementação de tecnologias sociais para acesso à água potável (cisternas, telhados inteligentes, filtros, estações móveis e fixas)

A falta de saneamento e de água tratada em áreas remotas da Faixa de Fronteira do Amapá eleva a vulnerabilidade hídrica e o risco de doenças.

Ferreira Gomes (parte alta), Aldeia do Manga, Cunani (Oiapoque)

Fundo Amazônia; CSA Equatorial; SEINF/AP; Secretarias Municipais; CCPIO; SESA/AP; SEMA/AP; IFES; Sistema S; Associações e cooperativas

Instalação de tecnologias sociais de captação e tratamento adaptadas ao contexto local

Logística para áreas remotas e manutenção comunitária

2

Implementação de soluções de coleta e tratamento de esgoto doméstico (fossas biodigestoras, bacias de evapotranspiração)

A ausência de saneamento básico nas comunidades da Faixa de Fronteira compromete a saúde pública e o equilíbrio ambiental.

Comunidades tradicionais da Faixa de Fronteira

EIXO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?

SEMA/AP; Secretarias Municipais; SEINF/AP; Associações; CSA Equatorial; EMBRAPA; FUNASA

Instalação comunitária de sistemas de saneamento ecológico

Capacitação técnica e engajamento local para operação

3

Flexibilização e Desburocratização para Acesso as linhas de crédito para energia fotovoltaica (Hoje operacionalizado pelo BASA por meio do FNO)

A insegurança energética e a limitação técnica e orçamentária dos municípios dificultam o acesso a fontes renováveis de energia.

Toda a Faixa de Fronteira do Amapá

Agência Amapá; Secretarias Municipais; Sistema S; FECOMÉRCIO; SETE/AP; cooperativas

Programas de crédito subsidiado para empreendedores e famílias

Capacidade de financiamento, juros acessíveis e suporte técnico

4

Aquisição e Instalação de Kits de Conectividade (placas fotovoltaicas, baterias e internet em localidades sem rede elétrica)

 A instabilidade na conectividade e o déficit energético restringem o acesso à informação e a serviços essenciais em áreas isoladas.

Comunidades da Faixa de Fronteira sem rede elétrica

Secretarias Municipais; CEA Equatorial; MME; MIDR; MC; BNDES; ONGs; Sistema S

Aquisição e Implantação de kits de conectividade por meio do fortalecimento dos Programas a exemplo do Luz para Todos / Mais Luz para a Amazônia e Wi-Fi Brasil

Manutenção contínua e treinamento local

5

Implantação e operacionalização de terminal portuário para transporte fluviais e logísticas transfronteiriças

A baixa infraestrutura logística reduz o aproveitamento do potencial hidroviário e enfraquece a integração com a Guiana Francesa.

Oiapoque

SEPLAN; GEA; DNIT; Prefeitura de Oiapoque; MIDR; MCid; MI

Construção e gestão portuária integrada, com regulação e incentivos logísticos

Articulação interinstitucional, viabilidade regulatória e modelo de gestão sustentável.

6

Implantação de sistema integrado de transporte público intermunicipal com acesso prioritário a estudantes universitários

A insuficiência de transporte intermunicipal regular limita o acesso ao ensino superior, aos serviços públicos e à dinâmica econômica regional.

Região dos Lagos; Laranjal do Jari; Ferreira Gomes; Serra do Navio; Pedra Branca do Amapari

MCid; SDC/AP; SETRAP/AP; SEMOB; MEC; SEED/AP; Secretarias Municipais; IFES

Criação de rotas regulares por meio de concessões públicas, com subsídio governamental e cotas de prioridade para estudantes

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, fiscalização contínua e integração com demandas educacionais e produtivas

7

Construção de terminais pesqueiros com centros de beneficiamento

A ausência de infraestrutura limita o potencial pesqueiro, o valor agregado e a economia regional.

Amapá; Oiapoque; Calçoene; Pracuúba; Ferreira Gomes

SENAR/AP; EMBRAPA; RURAP; IEPA; SEPAq/AP; MPA; MAPA; Cooperativas

Implantação de unidades de beneficiamento com manejo sustentável e certificação

Gestão compartilhada, certificação sanitária e integração com a cadeia produtiva

8

Implantação de redes comunitárias de banda larga com gestão local

A conectividade instável limita acesso à informação, educação e serviços públicos digitais.

Toda a Faixa de Fronteira do Amapá

SETEC/AP; MCom; SEINF/AP; CCPIO; MIDR

Infraestrutura compartilhada com suporte técnico e autonomia comunitária

Modelo de governança comunitária, suporte técnico local e sustentabilidade financeira

9

Desenvolvimento habitacional com saneamento e energia sustentável

Déficit habitacional e infraestrutura inadequada aumentam a vulnerabilidade urbana e social.

Toda a Faixa de Fronteira do Amapá

MCid; MIDR; MDS; SEINF/AP; SDC/AP; SEHAB/AP; SEMMA/AP; IFES

Construção habitacional integrada a tecnologias sociais e eficiência energética

Priorização territorial, articulação entre políticas habitacionais e infraestrutura básica e capacidade de manutenção pós-obra

10

Criação de Centros de Criatividade com formação artística e economia criativa

A ausência de espaços culturais limita desenvolvimento local, turismo e geração de renda criativa.

Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes, Amapá, Pracuúba, Laranjal do Jari, Serra do Navio

SECULT/AP; Secretarias Municipais; Sistema S; MINC; MPI; SEED/AP

Espaços multifuncionais com oficinas, estúdios e salas maker

Programação contínua, gestão compartilhada e integração com políticas de cultura, turismo e economia criativa