O que fazer?

Por que fazer?

Onde?

Quem?

Como?

Fator detalhado

1

Criação de programa educativo com artes e cultura para identificação precoce da violência sexual infantil

Violência sexual contra crianças e adolescentes e baixa cobertura de proteção aumentam vulnerabilidade em toda a FF-AP.

Toda a Faixa de Fronteira do Amapá

MJSP; MDHC; MDS; MP/AP; DPE/AP; Secretarias Municipais (Educação, Assistência Social); Conselho Tutelar; CREAS; CRAS; IFES; Escolas públicas

Produção de materiais pedagógicos e formações artísticas com professores e famílias.

Adesão das redes de ensino e sensibilização das famílias.

2

Criação de programa de reintegração socioprofissional de jovens e adultos em conflito com a lei

Atuação de facções criminosas e reincidência aumentam a necessidade de inclusão social e produtiva de jovens e adultos.

Toda a FF-AP

MJSP; MTE; MDS; DPU; SETE; SEAS; SEJUSP/AP; SEJUV/AP; MP/AP; DPE/AP; SISTEMA S; IFES; Conselhos Tutelares; CRAS; CREAS

Criação de centros de formação técnica e parcerias com empregadores locais.

Estigma social e manutenção de vínculos empregatícios.

3

Implementação de unidades móveis de apoio psicossocial e jurídico para mulheres vítimas de violência

Violência contra mulheres e insuficiência de atendimento especializado limita a proteção em áreas isoladas.

Áreas de difícil acesso dos municípios da FF-AP

MJSP; MMFDH; SEJUSP/AP; MP/AP; Secretarias Municipais (Assistência Social, Saúde, Segurança Pública); Guarda Civil; OAB; Sistema S

Aquisição de unidades móveis equipadas e equipes multiprofissionais.

Segurança das equipes e garantia de manutenção das unidades.

4

Criação de Observatório da Segurança Pública do Estado do Amapá

Déficit de sistematização de dados e baixa integração entre órgãos dificultam a elaboração de políticas de prevenção e controle.

Toda a FF-AP

MJSP; MCTI; SENASP; SEJUSP/AP; MP/AP; Polícia Civil e Militar; Secretarias Municipais; FAPEAP; IFES

Criação de base de dados integrada e publicações regulares de análises.

Integração entre órgãos e atualização contínua das informações.

5

Implantação de conselhos de segurança comunitária

Ausência de participação social estruturada dificulta prevenção e enfrentamento à violência.

Laranjal do Jari; Oiapoque; Calçoene; Ferreira Gomes; Pedra Branca do Amapari

MJSP; MDS; SEJUSP/AP; MP/AP; Secretarias Municipais; Guarda Municipal; Polícia Civil; Polícia Militar; CRAS; CREAS

Formação de conselhos locais com reuniões regulares e integração institucional.

Capacitação comunitária e articulação permanente.

6

Criação de linha de pesquisa em Segurança Pública, Defesa Nacional e Segurança Internacional

Falta de produção científica e inovação prejudicam a formulação de políticas de segurança.

Oiapoque; Laranjal do Jari; Amapá; Pedra Branca do Amapari

MJSP; MCTI; SENASP; SEJUSP/AP; CAPES; CNPq; Polícia Civil; PM/AP; FAPEAP; IFES

Parcerias acadêmicas com produção aplicada à segurança pública.

Financiamento contínuo e articulação entre academia e órgãos de segurança.