TURISMO
O turismo pode ser compreendido a partir do momento em que o ser humano passou a viajar com objetivos específicos, como o estreitamento de laços com outras nações ou a busca por comerciantes e especiarias. Apesar dessas origens, o desenvolvimento do turismo é delimitado, historicamente, pelas transformações sociais ocorridas no século XIX (Azevedo Ito, 2008).
A partir do século XIX, houve um significativo aumento nas viagens com propósitos culturais e recreativos. Nesse mesmo período, observaram-se diversas evoluções nas formas de transporte, o que contribuiu para a intensificação da prática turística, tornando as viagens mais acessíveis a parcelas mais amplas da sociedade — indo além da nobreza da época (CNC, 2005).
A definição do termo “turismo” se consolidou nas últimas décadas, sendo caracterizado como viagens realizadas para destinos fora do ambiente habitual, com duração inferior a um ano (Organização Mundial do Turismo). De forma semelhante, o Ministério do Turismo (MTur) define o turismo como uma atividade desenvolvida por até um ano, fora do habitat natural, podendo ter diversas motivações (Glossário do Turismo, 2018).
Mediante as variadas formas de turismo, o MTur desenvolveu segmentações que abrangem mais de 12 tipos. Dentre eles, o “Ecoturismo” pode ser considerado uma forte motivação nos municípios da FF-AP, por buscar relacionar o patrimônio natural e cultural de forma sustentável. Essa modalidade visa promover a conservação ambiental e a conscientização por meio de estratégias de interpretação do meio ambiente, garantindo o bem-estar tanto dos visitantes quanto das populações locais envolvidas (ECOBRASIL, 1994).
Com base nessas informações, analisam-se a expressividade e a potencialidade dessa temática. Um aspecto evidente é a ligação existente entre o turismo e a economia, assim como entre o turismo e o meio ambiente. Isso implica na ampla gama de atividades relacionadas a essa área, justificando mais uma vez a participação deste tema no PDIFF-AP, pois se compreende que essa prática se conecta tanto aos setores socioeconômicos quanto socioambientais, além de que o turismo é considerado uma atividade presente mundialmente.
Assim como nas demais temáticas, o turismo também tem em seus objetivos a identificação e o mapeamento de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças presentes na FF-AP, além da busca de relações e diálogos com setores transversais, como Infraestrutura, Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Setor Produtivo.
PANORAMA GERAL DO TURISMO
No primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou um crescimento significativo comparado ao ano de 2023. Entre janeiro, fevereiro e março, o país recebeu 2.530.526 turistas internacionais, valor 9,8% maior do que o registrado no mesmo período de 2023 (Embratur, 2024). Nesse mesmo período, a plataforma “Panorama do Turismo” registrou que a atividade turística no Brasil teve o maior volume de receitas da década, volume aferido através das hospedagens, transportes, restaurantes e outros serviços do setor turístico (MTur, 2024).
A partir disso, observa-se a existência da chamada “cadeia produtiva do turismo” (tabela 44), que corresponde à articulação entre diversos atores envolvidos na prática turística e os equipamentos utilizados nesse setor.
Figura X – Cadeia produtiva do Turismo
Fonte: Tomé, 2018 (apud) Lafis, 2016. Organização e elaboração: PDIFF-AP, 2024
A partir da cadeia produtiva do turismo, o crescimento do turismo no Brasil reflete a importância do país como destino turístico, através da variedade de atrações (gráfico 17) e das diversidades de segmentações existentes e praticáveis do turismo no Brasil (tabela 45).
Gráfico 17. Principais atrações preferidas no Brasil
MTur (2023/2024). Organização e elaboração: PDIFF-AP, 2024.
Tabela 45. Tipos e Formas de Turismo populares no Brasil
| Ranking de Turismo populares no Brasil |
| 1º- Turismo de Praia |
| 2º- Turismo Ecológico e de Natureza |
| 3º- Turismo de Aventura |
| 4º- Turismo de Evento |
| 5º- Turismo Cultural |
| 6º- Turismo Gastronômico |
| 7º- Turismo Rural |
Fonte: Festival das Cataratas, 2023; MTur, 2018. Elaboração e Organização: PDIFF-AP, 2024.
Ao analisar o cenário de turistas internacionais, a plataforma “Portal de Dados”, desenvolvida pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), destaca a ferramenta denominada de “Painel de Chegadas”, onde indica a entrada de turistas internacionais no Brasil. Com base nos dados, foram analisadas a chegada de turistas internacionais nos Brasil com o recorte temporal de 4 anos (2020 a 2024) (ANEXO I), onde se notou que a região Norte aparece no ranking a partir da décima segunda posição, liderada pelo estado do Amapá, onde permanece como o primeiro estado da região durante 4 anos consecutivos.
Partindo para o panorama dos turistas nacionais, em 2019 e 2021, o Boletim do Turismo Doméstico Brasileiro, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o MTur, realizou o ranking das regiões com maiores e menores receptores e emissores de turistas, e ao comparar com um contexto mais recente, o estudo de Tendências de Turismo de 2023 publicado em 2024, revela dados diferentes dos anos anteriores (gráfico 18).
Gráfico 18. Entrada de Turistas Nacionais nas Regiões brasileiras (exceto Norte)
Fonte: MTur (2019; 2021; 2023/2024). Organização e elaboração: PDIFF-AP, 2024.
Ao recortar as práticas de turismo na Amazônia, observa-se que a procura por essa região como destino turístico ocorre principalmente devido à biodiversidade, às práticas de ecoturismo e à gastronomia regional (Embratur, 2024). De acordo com os dados do Anexo I, registrou-se um aumento na entrada de turistas internacionais na Amazônia Legal (com exceção de Mato Grosso e Maranhão) ao longo dos anos, bem como a presença crescente de estados amazônicos no ranking nacional. Ao se analisar os dados referentes às motivações desses visitantes internacionais, observa-se que, na maioria dos estados, o lazer é o principal motivo da viagem, seguido pela “visita familiar” (Gráfico 19).
Gráfico 19. Motivações para Viagem à Amazônia Legal em 2023
Fonte: Forward Keys/Embratur, 2024. Organização e elaboração: PDIFF-AP, 2024.
O estado do Amapá é o primeiro da Região Norte e da Amazônia Legal a figurar no ranking de chegada de turistas internacionais, além de ocupar a segunda posição em relação à entrada de turistas nacionais (Tendências de Turismo). Ao recortar a FF-AP, observam-se fraquezas latentes na ausência de dados sobre o turismo nos municípios de fronteira, especialmente devido à inexistência de um controle atualizado da entrada de turistas nessas localidades. Apesar disso, em 2022, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), polo Amapá, desenvolveu uma pesquisa que, entre seus vieses, quantificou a visitação nos municípios do estado — sendo possível, assim, fazer o recorte dos oito municípios da FF-AP (Anexo II).
Mesmo com esse levantamento, não foram identificadas as principais motivações de visitação aos municípios nem as segmentações turísticas mais procuradas, o que evidencia uma fragilidade persistente em toda a FF-AP. No entanto, essa limitação é compensada por uma importante força: o Amapá se destaca como um destino turístico singular, marcado por uma diversidade de atrativos que contemplam tanto as riquezas do patrimônio natural quanto do histórico-cultural.
Os municípios da FF-AP, em especial, oferecem uma rica diversidade em termos de biodiversidade e geodiversidade. Apresentam áreas florestais preservadas e trechos de vegetação nativa ainda intacta. Além disso, abrigam parte das 16 Unidades de Conservação existentes no estado, como o Parque Nacional do Cabo Orange e a FLOTA do Amapá, bem como Terras Indígenas e outros elementos ligados às temáticas de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais.
TURISMO NA FAIXA DE FRONTEIRA DO AMAPÁ
Ao se pensar no diagnóstico do turismo na FF-AP, percebe-se a ocorrência de informações pertinentes em todos os 8 municípios, assim como, dados específicos de cada município. Dentro da referida temática, uma força desses municípios é estarem presentes em documentos oficiais, produzidos pelo SEBRAE e pela Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), o que aponta certa tentativa de sistematização do turismo, um fator fundamental para o planejamento e desenvolvimento dessa atividade.
Outro ponto percebido como força são os diversos potenciais turísticos presentes na FF-AP, já que há uma vasta variedade de atrativos naturais marcados pela beleza cênica, além dos atrativos histórico-culturais notáveis, representados pelas festividades municipais e nas atividades culturais dos municípios, reforçando a vívida força das Comunidades Tradicionais na FF-AP.
A presença de empreendedores registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR) (exceto no município de Pracuúba) é uma força, indicando um nível de formalização e profissionalização no setor de turismo. Nas questões relacionadas a fraqueza aqui destacam-se algumas delas, como a ausência do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em 7 dos 8 municípios da FF-AP. A falta desse centro resulta na dificuldade de fornecimento de informações e suporte aos turistas, corroborando de forma negativa na experiência dos visitantes.
Além disso, a ausência de uma organização eficaz nas cooperativas e associações relacionadas à infraestrutura turística na maioria dos municípios revela uma fragmentação desse setor, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados. Apesar de haver algumas opções disponíveis, a infraestrutura turística local é insuficiente e podem ser consideradas diminutas caso haja forte demanda dentro dos municípios, oferecendo poucas alternativas para os visitantes.
Ao tratar sobre as oportunidades, as opções de rotas turísticas (locais, intermunicipais, interestaduais e internacionais) podem ser um ponto-chave para a promoção da prática e integração da atividade turística. Potencializar a capacitação de trabalhadores do setor turístico é um dos alicerces fundamentais para o desenvolvimento dessa prática, já que a capacitação do profissional gera maior segurança para o turista. E, por fim, quanto às as ameaça observa-se que as questões ambientais estão ligadas à sazonalidade climática e ao turismo de massa.
Das 5 regiões definidas a partir desse estudo, 4 delas serão utilizadas aqui como recorte da área de faixa de fronteira, e dos 16 municípios existentes no estado do Amapá, 8 deles são contemplados por integrarem a Faixa de Fronteira do Estado do Amapá (figura 15).
Figura X – Mapa das Regiões Turísticas presentes na FF-AP
Organização: PDIFF-AP, 202
Iniciando o diagnóstico das especificidades das Regiões Turísticas da Faixa de Fronteira, no final de cada região também será entregue o levantamento com os meios de hospedagens, serviços alimentícios, guias e atrativos turísticos dos respectivos municípios, demonstrando os atributos ligados à infraestrutura turística.
Observa-se que a prática turística em Oiapoque é dinâmica e voltada para entrada de turistas pela Ponte Binacional Franco-Brasileira, que liga o Brasil pela cidade de Oiapoque a Guiana Francesa, região ultramarina da França, na qual essa relação ocorre diariamente pela chegada de diversos franceses e guianenses para consumir aspectos da cultura amapaense (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (FECOMÉRCIO), 2024; SEBRAE, 2022). Ademais, Oiapoque conta com a existência do Plano Municipal Anual de Turismo, com o Conselho Municipal de Turismo e integra o Mapa de Turismo do GOV (Trabalho de Campo, 2024). A cultura indígena é um destaque, assim como a presença do Projeto Garupa, voltado para o Turismo de Base Comunitária na Aldeia Galibi (Instituto IEPE).
Calçoene é marcado principalmente pela “Praia do Goiabal”, tendo seu litoral banhado pelo Oceano Atlântico, bem como a existência do Parque Arqueológico do Solstício, conhecido por “Stonehenge brasileiro”, um dos alicerces do turismo, principalmente pelos aspectos histórico-culturais por ser um antigo observatório indígena (FECOMÉRCIO, 2024; SEBRAE, 2022). Esses aspectos também são evidenciados pela presença de mais de 37 artesãos registrados no município, fator significativo para a produção, valorização e comercialização de artesanato local, tal como a presença marcante da Cultura Africana pelo Quilombo Cunani (Trabalho de campo, 2024).
Tabela X – Equipamentos Turísticos na Região Turística de Cabo Orange
Equipamentos e atrativos turísticos da Região turística do Cabo Orange | Oiapoque | Calçoene |
Meios de hospedagem (hotéis e pousadas) | 31 | 15 |
Serviços alimentícios (bares, restaurantes e padarias) | 28 | 18 |
Agências, guias e condutores de turismo | 6 | – |
Atrativos turísticos (mapeados) | 21 | 15 |
Fonte: SEBRAE, 2022; SETUR, 2022/2023; FECOMÉRCIO, 2024; CADASTUR, 2024. Organização e elaboração: PDIFF- AP, 2024.
Serra do Navio se destaca pela variação climática, pelos roteiros relacionados a práticas de Ecoturismo e pelo Festival do Cupuaçu, que geralmente acontece no mês de setembro, onde o evento promove a produção da fruta, a comercialização e a valorização da polpa e de seus derivados (FECOMÉRCIO, 2024; SEBRAE, 2022).
Em Pedra Branca, o turismo tem se desenvolvido principalmente por meio da visitação a balneários, que atraem visitantes durante o período de estiagem no estado, e também se observa locais favoráveis para a prática do Turismo de Aventura mediante áreas de florestas, de cachoeiras e corredeiras (FECOMÉRCIO, 2024; SEBRAE, 2022).
Já em Ferreira Gomes, o principal destaque turístico é o Festival Carnaguari, tradicionalmente realizado nos meses de agosto ou setembro, às margens do Rio Araguari, bem como o Turismo de Natureza, apesar de ser considerado iniciante (FECOMÉRCIO, 2024; SEBRAE, 2022).
Tabela X – Equipamentos Turísticos: Região Tumucumaque e Cachoeira
Equipamentos e Atrativos Turísticos da Região Turística da Região do Tumucumaque e Cachoeiras | Serra do Navio | Ferreira Gomes | Pedra Branca do Amapari |
Meios de hospedagem (hotéis e pousadas) | 7 | 16 | 15 |
Serviços alimentícios (bares, restaurantes e padarias) | 15 | 18 | 29 |
Agências, guias e condutores de Turismo | 3 | 1 | 1 |
Atrativos Turísticos (mapeados) | 18 | 10 | 3 |
Fonte: SEBRAE, 2022; SETUR, 2022/2023; FECOMÉRCIO, 2024; CADASTUR, 2024. Organização e elaboração: PDIFF- AP, 2024.
A prática turística no município de Amapá está ligada principalmente aos seus atrativos turísticos histórico-culturais, como o Museu da Base Aérea, usada como base pelos Estados Unidos durante o período da Segunda Guerra Mundial, e naturais, como a Montanha da Pluma e outros locais (FECOMERCIO, 2024; SEBRAE, 2022). O município de Amapá promove o evento “Agropesc”, um aspecto interessante para as questões turísticas, assim como salientado anteriormente, o setor produtivo e o turismo são temáticas transversais, além de impactar positivamente na economia local, esse evento pode funcionar como uma vitrine para a promoção do município, destacando suas potencialidades turísticas e produtos típicos culturais (Trabalho de Campo, 2024).
Em Pracuúba, o turismo se estabelece através da beleza natural do município, da pesca esportiva, que abre potencialidade para o Turismo de Pesca, e dos lagos, igarapés e ninhais de aves aquáticas, que também são atrativos naturais da região (FECOMÉRCIO, 2024; SEBRAE, 2022).
Tabela 48. Equipamentos Turísticos: Região dos Lagos e Pororocas
Equipamentos e Atrativos Turísticos da Região Turística dos Lagos e Pororocas | Amapá | Pracuúba |
Meios de Hospedagem (hotel e pousada) | 6 | 1 |
Serviços Alimentícios (bar, restaurante e padaria) | 9 | 6 |
Agências, Guias e Condutores de Turismo | 4 | 0 |
Atrativos Turísticos (mapeados) | 13 | 11 |
Fonte: SEBRAE, 2022; SETUR, 2022/2023; FECOMÉRCIO, 2024; CADASTUR, 2024. Organização e elaboração: PDIFF- AP, 2024.
A atividade turística em Laranjal do Jari é perceptível a partir do Turismo de Aventura e do Ecoturismo, mediante a realização de trilhas extensas e a admiração dos seus atrativos naturais, como a Cachoeira de Santo Antônio, localizada no Rio Jari, divisa entre o estado do Amapá e o estado do Pará (FECOMERCIO, 2024; SEBRAE, 2022). A partir dessa divisa, a existência de interação pode facilitar a integração econômica e cultural entre os estados, além da possibilidade de ampliar debates turísticos entre os municípios. Além disso, a edição do festival gastronômico é identificada como uma força, por poder atrair turistas interessados na gastronomia local, pois promove a cultura culinária do município, impulsiona o uso e a comercialização dos produtos regionais (Festival Gastronômico do Vale do Jari, 2023).
Tabela 49. Equipamentos Turísticos: Região do Vale do Jari
Equipamentos e Atrativos Turísticos da Região Turística do Vale do Jari | Laranjal do Jari |
Meios de Hospedagem (hotel e pousada) | 8 |
Serviços Alimentícios (bar, restaurante e padaria) | 49 |
Agências, Guias e Condutores de Turismo | 4 |
Atrativos Turísticos (mapeados) | 19 |
Fonte: SEBRAE, 2022; SETUR, 2022/2023; FECOMÉRCIO, 2024; CADASTUR, 2024. Organização e elaboração: PDIFF- AP, 2024.
AS INTER-RELAÇÕES DE TURISMO NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE
Oiapoque apresenta uma inter-relação turística expressiva com a Guiana Francesa, favorecida por sua localização geográfica, pela existência da ponte binacional e por fatores econômicos. O município funciona como importante porta de entrada para turistas internacionais que desejam visitar o Brasil. Essa dinâmica foi destacada no estudo realizado pelo SEBRAE em 2022.
Além disso, Oiapoque é o município de destaque na FF-AP, graças à sua relação direta com a cidade de São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa. Essa conexão é uma das maiores forças do município, pois diversifica a base de turistas e estimula a economia local com o aumento do fluxo turístico.
Outra perspectiva sobre a relação fronteiriça no turismo é destacada pela Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT). Em 2002, a comissão já apontava que a prática turística — especialmente o segmento do ecoturismo — possuía grande relevância para o desenvolvimento econômico da região de fronteira. Em 2023, a delegação brasileira, no âmbito da CMT, ressaltou a possibilidade de criação de um corredor turístico Franco-Brasileiro-Amazônico, em vista da conexão com a COP30. Nesse contexto, destacou-se o potencial do turismo gastronômico e a possibilidade de credenciamento de agências de viagens do Amapá na França.
Considera-se que o município de Calçoene integra a mesma região turística de Oiapoque, denominada Cabo Orange. No entanto, observa-se que Calçoene também mantém vínculos com os municípios que compõem a região turística dos Lagos e Pororocas. Um exemplo disso é a proximidade entre as sedes municipais e a realização de cursos profissionalizantes semelhantes nos três municípios, como a turma de Turismo Rural capacitada pelo SENAR/AP (Trabalho de Campo, 2024).
Ao considerar a proximidade como um dos fatores de inter-relação, observa-se uma conexão entre os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Ambos possuem atrativos turísticos relevantes, contudo, Pedra Branca do Amapari se destaca por concentrar uma quantidade maior de equipamentos turísticos, o que o coloca em vantagem de principal opção para os visitantes (Trabalho de Campo, 2024).
O município de Laranjal do Jari tem diversas inter-relações com o distrito de Almeirim, Monte Dourado, e essa percepção é analisada através do intenso fluxo de visitações ocorridas pelo meio hídrico dos dois lados da divisa, tanto por amapaenses indo para o estado do Pará quanto por paraenses vindo para o estado do Amapá. Logo, essa inter-relação pode ser dada por diversas motivações, seja trabalho, estudo, negócios ou turismo (Trabalho de Campo, 2023).
ANÁLISE SWOT/FOFA DE EDUCAÇÃO
- Municípios fazem parte de iniciativas governamentais de fomento às práticas turísticas;
- Diversos potenciais turísticos naturais e/ou histórico-culturais;
- Empreendedores cadastrados no CADASTUR (exceto Pracuúba);
- Existência de projetos voltados ao turismo;
- Associações/Cooperativas do eixo turístico;
- Casa do Artesão (Calçoene e Ferreira Gomes);
- Projeto do Parque do Solstício;
- Capacitação em Turismo Rural via SENAR;
- Existência de plano de turismo;
- Guias e condutores de turismo qualificados;
- Parques naturais;
- Existência de Centro de Atendimento ao Turista em Pedra Branca do Amapari;
- Eventos voltados para o fomento do turismo;
- Ausência de Centro de Atendimento ao Turista (CAT), exceto Pedra Branca;
- Infraestrutura turística insuficiente;
- Insuficiência de redes sociais/sites para promoção turística;
- Deficiência em idiomas estrangeiros;
- Falta de sinalização dos pontos turísticos (exceto Pedra Branca);
- Ausência de Conselho Municipal de Turismo;
- Rotas Turísticas em várias escalas;
- Capacitação de profissionais do setor;
- Oficinas sobre CADASTUR;
- Parcerias institucionais para fomento do turismo;
- Expansão de ecoparques e memoriais;
- Rota cultural intermunicipal (interação com artesãos);
- Mudanças climáticas;
- Turismo de massa;