CHAMADA N. 5/2020

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PARA BOLSAS CAPES DEMANDA SOCIAL (CAPES/DS)

O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLET) torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção interno de mestrandos ingressantes por meio dos Editais n. 01/2019-PPGLET/UNIFAP e n. 01/2020-PPGLET/UNIFAP, regularmente matriculados, interessados em Bolsas de Estudos – Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme dispõe a Portaria CAPES n. 76, de 14 de abril de 2010.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O processo seletivo ficará a cargo da Comissão de Bolsas nomeada para este fim, segundo Portaria CAPES n. 76, de 14 de abril de 2010, e Regimento do PPGLET, e será realizado conforme cronograma de execução (item 4).

1.2. Esta chamada tem o objetivo de formar cadastro reserva de discentes do PPGLET aptos para eventual concessão de bolsas de estudo em caso de cota de bolsas CAPES/DS.

1.3. O cadastro dessa chamada poderá ser utilizado para eventuais concessões de bolsas de outras agências de fomento ou de outras instituições.

1.4. A formação desse cadastro não é garantia de concessão de bolsas.

2 DAS INCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

2.1 As inscrições devem ser enviadas obrigatoriamente por meio do e-mail do PPGLET (ppglet.unifap@gmail.com), no período de 08 horas do dia 26 de outubro de 2021 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de novembro de 2021.

2.3. A documentação deverá ser enviada no ato da inscrição. Os documentos devem estar assinados, com identificação do/da discente e do documento, em formato PDF (exemplo: JOÃO-Carteira de Identidade.pdf).

2.4.  No título do e-mail deve constar “Inscrição de Bolsas CAPES/DS” e identificação do/da discente (exemplo de título do e-mail Inscrição de Bolsas CAPES/DS -JOÃO).

2.5. Para efeito de inscrição deve ser enviada, por e-mail, a seguinte documentação:

1. Carteira de Identidade e do CPF (passaporte em caso de estrangeiro);
2. Comprovante de endereço (conta de luz, água, telefone ou internet em nome do/da discente, cônjuge ou pais; ou cópia do contrato de locação do imóvel em nome do/da discente, cônjuge ou pais; ou declaração do responsável pelo imóvel atestando a residência do/da discente);
3. Comprovante de conta corrente ativa no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em que o discente seja o titular.
4. Comprovantes de renda familiar:
   1. Declaração de que não possui renda ou que está afastado sem remuneração;
   2. Contracheque do/da discente e dos/das mantenedores/as da família;
   3. Carteira de trabalho (folha de identificação e registro do início e término do último contrato ou contratos ativos) do/da discente e dos/das mantenedores/as da família;
   4. Declaração de imposto de renda do/da discente e dos/das mantenedores/as da família ou declaração de isento assinada pelo/a discente e pelos/as mantenedores/as da família;
   5. Documentos e declarações de ausência de renda dos dependentes do/da discente e dos/das mantenedores/as da família.
5. Formulário de Cadastro de Bolsista da CAPES-DS preenchido, assinado e escaneado (Anexo 1);
6. Termo de Compromisso preenchido, assinado e escaneado (Anexo 2);
7. Termo de ciência de limite de parcela de bolsas do PPGLET preenchido, assinado e escaneado (Anexo 3).

2.6. Em caso de apresentação da Declaração de Ausência de Renda, o/a interessado/a deve apresentar os comprovantes de rendas do/da mantenedor/a da família.

2.7. Não serão aceitas inscrições enviadas após o prazo estabelecido nesta chamada.

2.8. O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLET) não se responsabiliza por possíveis problemas técnicos durante o envio da documentação.

2.9. Inscrições enviadas com arquivos corrompidos serão eliminadas.

3 CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

3.1. Na seleção será considerada a menor renda familiar per capita.

3.2. Critérios de desempate:

(a) Edital de seleção mais recente;

(b) Maior nota final no processo seletivo.

 4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. A inscrição do/a discente implica aceitação das normas e instruções para o processo de seleção, contidas nesta chamada e na Portaria n. 76, de 14 de abril de 2010, que regulamenta o programa de Demanda Social da CAPES.

5.2. As normas para duração, cancelamento, suspensão e revogação da Bolsa CAPES/DS são aquelas dispostas na Portaria n. 76, de 14 de abril de 2010, que regulamenta o programa de Demanda Social da CAPES.

5.3. Quaisquer regras previstas nesta Chamada poderão ser alteradas, a qualquer tempo, antes da realização da seleção, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados, alterados ou complementados.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Bolsas e, se necessário, em consulta ao Colegiado do PPGLET.

Macapá, 25 de outubro de 2021.

Prof. Dr. Eduardo Alves Vasconcelos
Presidente da Comissão de Bolsa do PPGLET
Portaria n. 1252/2021

Arquivos:

Chamada 05/2021

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3