Quem somos
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – UNIFAP é um colegiado multidisciplinar e independente que recebe e avalia projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Possui membros das áreas da saúde, ciências exatas, sociais e humanas, que avaliam projetos de suas respectivas áreas de conhecimento de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Foi criado para defender os interesses dos participantes em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos. (Resolução nº466/12 Conselho Nacional de Saúde).
Nossa missão
O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa. Este papel está baseado nas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e brasileiras (Res. CNS nº466/12 e complementares). De acordo com estas diretrizes: “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um CEP”
Atribuições
As atribuições do CEP são de papel consultivo e educativo, visando contribuir para a qualidade das pesquisas, bem como a valorização do pesquisador, que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada, como:
* Revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, com a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição.
* Emitir parecer consubstanciado
* Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo completo, que ficará a disposição das autoridades competentes.
* Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.
* Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer parte, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo adequar o termo de consentimento.
* Manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amapá CEP/UNIFAP
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amapá – CEP/UNIFAP, foi criado pela Resolução nº 16/2005 do Conselho Superior da Universidade Federal do Amapá e seu 1º Comitê de Ética, composto até então por 8 (oito) membros da instituição e 1 (um) representante dos usuários. Atualmente o CEP/UNIFAP é composto por 18 (dezoito) membros entre titulares e suplentes e 1 (um representante dos usuários, que tem por finalidade a avaliação da pesquisa com seres humanos em nossa Instituição, em conformidade com a legislação brasileira regulamentada pela CONEP. Esta missão é dividida em duas ações principais: a orientação aos pesquisadores e a análise dos projetos encaminhados.
Coordenação:
Prof Dr. Francisco Fábio Oliveira de Sousa Coordenação CEP/Unifap Portaria 0702/2021
Horário de atendimento da Coordenação:
Secretário: Sr. Aélisson Hermes Viana da Costa
Horário de atendimento da secretaria:
Segunda à sexta-feira:
das 8h e 30min às 11h e 30min e
das 14h e 30min às 17h e 30
Localização e contato:
Campus Marco Zero – Macapá
Rod. Juscelino Kubitschek, KM-02 Jardim Marco Zero Macapá – AP CEP 68.903-419. Centro Integrado de Pesquisa da Amazônia – Unifap
E-mail: cep@unifap.br
Fone : (96)40092804
(96)40092805
Wathsapp do CEP: 96 99118-9717 (Aélisson Hermes Viana da Costa, Secretário)