A Advogada Elaine Angélica de Souza Pinheiro Salviano, mestranda em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, aluna do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduação realizada em parceria com a OAB/AP, sob a orientação do Professor Doutor Maxweel Veras Rodrigues, escolheu a Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), para realizar pesquisa de campo referente à Análise dos Processos Administrativos Disciplinares em uma IFES, fundamentada em indicadores estratégicos, cujo objetivo é desenvolver um método de gestão a fim de analisar e maximizar o nível de eficiência dos processos administrativos disciplinares processados na referida IFES.
Para o Corregedor Universitário Besaliel Rodrigues, que também é professor do Curso de Direito da Unifap, o tema da dissertação é excelente e a Advogada Elaine Angélica está de parabéns pela escolha. Acrescentou dizendo que a equipe da Corregedoria dará todo o apoio necessário à pesquisadora, na realização de seu trabalho, que a Universidade só tem a ganhar com uma pesquisa como essa, que trará importantes subsídios para o aperfeiçoamento de sua atividade institucional.
“Sinto-me honrado em ter, no meu mandato de Corregedor Universitário, a realização de uma pesquisa científica voltada para a análise da função correcional em face dos processos administrativos disciplinares”, concluiu o Corregedor.
Corregedoria participa de reunião com setores internos de fiscalização e controle da Unifap.
Sob a supervisão do Magnífico Reitor Júlio César Sá de Oliveira aconteceu, na tarde desta 6ª feira, 15.09.2023, na sala de reuniões da Reitoria da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, a 1ª Reunião Conjunta de cinco setores internos de fiscalização e controle.
Participaram da reunião os seguintes setores: AUDITORIA GERAL, representada pela Auditora-Chefe Thaise Lamara Almeida Carvalho, COMISSÃO DE ÉTICA, representada pelo Presidente da Comissão Jorielson Brito Nascimento, CORREGEDORIA UNIVERSITÁRIA, representada pelo Corregedor Titular Besaliel Rodrigues e Corregedora Substituta Lana Darck (Secretária ad hoc da reunião), OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA, representada pela Ouvidora Geral Adélia Gomes Teixeira Bahia, e UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, representada pela Chefe do Setor Cleidiane Facundes Monteiro Nascimento.
O Conclave deliberou sobre três temas: 1. Interlocuções com os sistemas de controle externo; 2. Cooperação entre os setores internos de fiscalização e controle; e 3. Programa de Integridade e Gestão de Riscos na esfera da Universidade.
Sobre as interlocuções a serem feitas com o sistema de controle externo, que envolve órgãos como Poder Judiciário da União – PJU, Ministério Público Federal – MPF, Polícias Federal – PF e Civil – PC, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU, etc., foi reforçado que cada setor interno deverá continuar apoiando estes órgãos em todas as suas demandas, dentro das balizas estabelecidas pela Constituição Federal e legislação pertinente, pois o Direito brasileiro estabeleceu as instâncias administrativa, civil e penal para que cada uma atue focada em suas competências constitucionais específicas.
Quanto à cooperação entre os setores internos de fiscalização e controle, os participantes da reunião anuíram no sentido de que irão alinhar cada vez mais suas ações, visando o máximo de concretização do princípio da eficiência insculpido no art. 37 da Carta Magna brasileira. Tal alinhamento será promovido por meio da simplificação de procedimentos formais e burocráticos, realização de eventos conjuntos e de campanhas educativas efetivas que alcancem toda a Universidade.
Por fim, o Comitê de setores reunidos concluiu que há urgência urgentíssima na deliberação e implementação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos na esfera da Universidade. Tal programa, em síntese, visa planejar e concretizar ações preventivas institucionais que estimulem a integridade no serviço público, e privado (terceirizados, conveniados etc.), para que seus agentes sempre atuem, de fato, em prol do interesse público.
Todas as conclusões da referida reunião setorial serão formalizadas e repassadas em conjunto ao Magnífico Reitor, para deliberações superiores.
Em conclusão, todos os participantes concordaram que a próxima reunião será realizada no dia 16.10.2023, às 15h, no mesmo local. Pauta: Apresentação da 1ª Minuta do programa de integridade da Unifap. Fonte: Lana Darck.
II Encontro das Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior 2023
O II Encontro de Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior (ECM IFES) tem por objetivo promover a reflexão sobre de que maneira os serviços de mediação de conflitos implantados em Instituições Federais de Ensino Superior podem contribuir para o enfrentamento de situações de violência nos seus espaços, tais como Assédio Moral , Assédio Sexual e outras discriminações. O evento ocorreu nos dias 22,23 e 24 de Agosto com transmissão pelo Youtube oficial da UFG. Segue abaixo links para assistir o evento.
Dia 22 de agosto de 2023
https://www.youtube.com/watch?v=O78EzUsufKU
Dia 23 de agosto de 2023
https://www.youtube.com/watch?v=47bV5cu9tUX
Dia 24 de agosto de 2023:
Unifap participa do Encontro Norte-Nordeste de Corregedorias da CGU
O Evento aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, na Capital da Bahia Salvador. Dentre os mais de trezentos participantes de todos os estados do Norte e do Nordeste brasileiro, representou a Universidade Federal do Amapá o Corregedor Professor Besaliel Rodrigues.
O Encontro foi promovido pela Corregedoria Nacional da União, que é vinculada à CGU – Controladoria Geral da União. Em Salvador/BA, o evento foi realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), localizado na Av. Araújo Pinho nº 39 – Canela, Capital.
Com o intuito de oferecer uma plataforma para discussões construtivas, o encontro abordou uma variedade de tópicos relacionados à atividade correcional do Estado. O evento contou com uma série de palestras e apresentações de especialistas. Na pauta, os direitos e garantias constitucionais aplicáveis à atividade correcional; a apuração de assédio sexual no âmbito disciplinar; o conflito de interesses: repercussões no âmbito administrativo; e a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Dentre as autoridades presentes estiveram o Corregedor Nacional da União, Ricardo Wagner de Araújo, o Superintendente da Unidade Regional da CGU na Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPBA), Rita Tourinho, o Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha, e a Reitora do IFBA, Dra. Luzia Matos Mota.
O Encontro Regional de Corregedorias busca proporcionar um espaço de diálogo e aprendizado, promovendo troca de conhecimento e boas práticas entre profissionais que atuam nesse campo, tendo em vista que compreender e abordar as nuances da atividade correcional é crucial para garantir a integridade e a transparência nas instituições públicas. O evento é uma oportunidade para corregedores e profissionais do setor público se atualizarem sobre as últimas inovações e avanços no âmbito da correição. Fonte: Algumas informações do Site da CGU.
NOTA DE PESAR
A Equipe de Servidores lotados na Corregedoria Geral da Unifap se solidariza com a servidora Lana Darck da Silva Barbosa, Corregedora-Adjunta desta Unidade Correcional, em face da passagem para a eternidade, neste dia, de seu pai Francisco Barbosa.
A Correg-Unifap presta condolências a todos os familiares e amigos do falecido, neste momento de dor e roga a Deus que conforte os corações.
Macapá/AP, 27 de julho de 2023.
Corregedoria da Unifap visita CGU no Amapá.
Seguindo seu cronograma de visitas institucionais aos representantes dos principais órgãos de fiscalização e controle federal atuantes no Amapá, a Equipe da Corregedoria da Unifap esteve visitando, na manhã de 11.07.2023, a Unidade da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado.
A Equipe da Unifap, formada pelo Corregedor Titular Besaliel Rodrigues, Corregedor Substituto Alessandro Monte e o servidor Matheus Kennoly, foi recebida pelo Superintendente Regional em exercício da CGU Adelton Vilhena Neves e pela Coordenadora do Núcleo de Ações de Correição no Amapá Priscila Vaz Peixoto.
Na oportunidade, o Corregedor Besaliel Rodrigues informou ao Superintendente que a Corregedoria da Universidade esteve sem titular durante alguns meses, mais a situação já foi normalizada. Destacou alguns gargalos processuais a serem enfrentados em sua gestão e que deseja contar com a importante parceria institucional da Controladoria da União.
O Superintendente da CGU enfatizou a importância da cooperação entre as duas entidades, no tocante à realização de eventos em conjunto, que promovem maior divulgação de informações que visem o aperfeiçoamento das atividades funcionais e institucionais dos servidores. Por fim, agradeceu a visita realizada.
Equipe da Corregedoria Interna participa da inauguração da Casa do Estudante da Unifap
Aconteceu na manhã desta 6ª feira, 30.06.2023, a inauguração da CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO – CEU, denominada “LUA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA”, nome da Acadêmica de Direito morta recentemente, a qual atuou de forma significativa na esfera da representação discente da IFES.
Estiveram no evento representando o Dr. Besaliel Rodrigues, Corregedor Geral da Unifap, a Corregedora Adjunta Lana Darck e os servidores da referida Unidade Correcional Alessandro Monte e Matheus Kennoly.
A citada Casa do Estudante está localizada na área noroeste do Campus Marco Zero de Macapá e atenderá universitários em situação de apoio social.
EQUIPE DA CORREGEDORIA DA UNIFAP GANHA REFORÇO
Tomou posse como novo servidor público federal da Unifap o jovem Matheus Kennoly Tito Dantas, no cargo de Assistente em Administração. O mesmo foi lotado na Corregedoria da Universidade. Agora, a referida unidade correcional possui quatro integrantes: Dr. Besaliel Rodrigues (Corregedor Titular), Lana Darck (Corregedora Adjunta), Alessandro Monte e Matheus.
Matheus Kennoly Tito Dantas é formado em Direito e desenvolverá suas atividades funcionais na Secretaria de Acompanhamento Processual – SAP da Corregedoria, setor responsável pela análise jurídica dos processos.
De acordo com o Corregedor Dr. Besaliel Rodrigues, o número de servidores da Unidade ainda é muito baixo para o fluxo de demandas existentes, mas esforços estão sendo feitos para a ampliação da citada equipe.
Unifap participa das celebrações dos 70 Anos da Academia de Letras do Amapá
O Dr. Besaliel Rodrigues, Corregedor Geral da Unifap participou, nesta 4ª feira, 21.06.2023, como convidado especial, da Sessão Solene histórica comemorativa aos 70 (setenta) Anos – Jubileu de Platina – de fundação da Academia Amapaense de Letras – AAL, evento realizado no Auditório Central do Senac/AP.
Na oportunidade, o Dr. Besaliel bem representou a Instituição no referido Conclave. Em sua fala, além de felicitar o Insigne Ateneu e destacar o trabalho meritório da Agremiação aniversariante, no contexto da sociedade amapaense, frisou que as autoridades constituídas das três esferas de poder devem cuidar mais da citada Corporação Literária, considerada um dos maiores patrimônios culturais do Estado do Amapá
Corregedor da Unifap e Min. André Mendonça do STF em Belém.
O Dr. Besaliel Rodrigues, Corregedor Geral da Unifap esteve, este fim de semana, em Belém, Capital do vizinho Estado do Pará, participando de evento eclesiástico. Na oportunidade, encontrou o Dr. André Mendonça – Ministro mais moderno do Supremo Tribunal Federal – STF. Ambos se conhecem desde a época em que o Ministro André era Advogado Geral da União – AGU. André Mendonça foi o conferencista do evento na 6ª feira à noite, 16.06.2023.
