Sob a supervisão do Magnífico Reitor Júlio César Sá de Oliveira aconteceu, na tarde desta 6ª feira, 15.09.2023, na sala de reuniões da Reitoria da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, a 1ª Reunião Conjunta de cinco setores internos de fiscalização e controle.
Participaram da reunião os seguintes setores: AUDITORIA GERAL, representada pela Auditora-Chefe Thaise Lamara Almeida Carvalho, COMISSÃO DE ÉTICA, representada pelo Presidente da Comissão Jorielson Brito Nascimento, CORREGEDORIA UNIVERSITÁRIA, representada pelo Corregedor Titular Besaliel Rodrigues e Corregedora Substituta Lana Darck (Secretária ad hoc da reunião), OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA, representada pela Ouvidora Geral Adélia Gomes Teixeira Bahia, e UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, representada pela Chefe do Setor Cleidiane Facundes Monteiro Nascimento.
O Conclave deliberou sobre três temas: 1. Interlocuções com os sistemas de controle externo; 2. Cooperação entre os setores internos de fiscalização e controle; e 3. Programa de Integridade e Gestão de Riscos na esfera da Universidade.
Sobre as interlocuções a serem feitas com o sistema de controle externo, que envolve órgãos como Poder Judiciário da União – PJU, Ministério Público Federal – MPF, Polícias Federal – PF e Civil – PC, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU, etc., foi reforçado que cada setor interno deverá continuar apoiando estes órgãos em todas as suas demandas, dentro das balizas estabelecidas pela Constituição Federal e legislação pertinente, pois o Direito brasileiro estabeleceu as instâncias administrativa, civil e penal para que cada uma atue focada em suas competências constitucionais específicas.
Quanto à cooperação entre os setores internos de fiscalização e controle, os participantes da reunião anuíram no sentido de que irão alinhar cada vez mais suas ações, visando o máximo de concretização do princípio da eficiência insculpido no art. 37 da Carta Magna brasileira. Tal alinhamento será promovido por meio da simplificação de procedimentos formais e burocráticos, realização de eventos conjuntos e de campanhas educativas efetivas que alcancem toda a Universidade.
Por fim, o Comitê de setores reunidos concluiu que há urgência urgentíssima na deliberação e implementação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos na esfera da Universidade. Tal programa, em síntese, visa planejar e concretizar ações preventivas institucionais que estimulem a integridade no serviço público, e privado (terceirizados, conveniados etc.), para que seus agentes sempre atuem, de fato, em prol do interesse público.
Todas as conclusões da referida reunião setorial serão formalizadas e repassadas em conjunto ao Magnífico Reitor, para deliberações superiores.
Em conclusão, todos os participantes concordaram que a próxima reunião será realizada no dia 16.10.2023, às 15h, no mesmo local. Pauta: Apresentação da 1ª Minuta do programa de integridade da Unifap. Fonte: Lana Darck.