Apresentação
Esta página reúne os Memorandos Circulares expedidos pelo Departamento de Finanças – DEFIN com orientações, atualizações de procedimentos e informações de interesse das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Amapá.
Os documentos estão organizados por exercício e apresentados em ordem cronológica decrescente, com indicação do assunto e acesso ao arquivo integral.
As orientações divulgadas nesta página devem ser observadas em conjunto com a legislação e os normativos aplicáveis a cada matéria.
2026
Memorando Circular nº 26/2026-DEFIN
Data: 1º de julho de 2026
Assunto: Aplicação da Solução de Consulta COSIT nº 80/2026 da Receita Federal do Brasil nas prestações de serviços com emprego de materiais.
Público-alvo: Prefeitura do Campus Universitário, gestores e fiscais de contratos.
Aplicação: procedimentos adotados a partir de 1º de agosto de 2026.
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Memorando Circular nº 11/2026-DEFIN
Data: 16 de março de 2026
Assunto: Obrigatoriedade de prestação de contas de viagem anterior para solicitação de nova concessão de diárias e passagens.
Público-alvo: servidores, gestores, solicitantes e proponentes de viagens no SCDP.
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Memorando Circular nº 5/2026-DEFIN
Data: 20 de fevereiro de 2026
Assunto: Mudança no acesso para emissão de GRU Simples e utilização do PagTesouro.
Público-alvo: unidades acadêmicas e administrativas, gestores e usuários responsáveis pela emissão de GRU.
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Memorando Circular nº 4/2026-DEFIN
Data: 19 de fevereiro de 2026
Assunto: Orientações e requisitos legais para instrução das solicitações de diárias e passagens no SCDP.
Público-alvo: unidades acadêmicas e administrativas, gestores, solicitantes e proponentes de viagens.