PROGRAMA DE GESTÃO
O Programa de Gestão está instituído na Unifap através da Portaria nº 0818/2022-Unifap. O Departamento de Administração Geral – DEPAG aderiu ao PGD através do Processo nº 23125.000340/2023-24.
26/01/2023 – EDITAL DO PROGRAMA DE GESTÃO – DEPAG (Clique aqui)
31/01/2023 – EDITAL DO PROGRAMA DE GESTÃO ATUALIZADO – DEPAG (Clique aqui)
31/01/2023 – DISTRIBUIÇÕES DE CARGA HORÁRIA: TELETRABALHO/PRESENCIAL (DEPAG/DIMAT/DDPH/CAP/DICONT) (Clique aqui)
17/02/2023 – DECISÃO ADMINISTRATIVA (PROGRAMA DE GESTÃO) Nº 2-2023 – PROAD (Clique aqui)
LEGISLAÇÃO E NORMAS
Portaria nº 0818-2022-UNIFAP – Autoriza e estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, para a adesão ao Programa de Gestão.
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.