A governança nas universidades federais refere-se ao conjunto de práticas, estruturas e processo que visam garantir a eficiência, a transparência e a responsabilidade da gestão universitária. Como entidades públicas, as universidades federais possuem características específicas que demandam uma governança alinhada a princípios de legalidade e ao atendimento ao interesse público. Além disso, fortalece a credibilidade da instituição junto à sociedade, e contribui para a construção de uma gestão pública mais transparente e eficiente.
A governança nas universidades federais envolve o conjunto de políticas, práticas e mecanismos que orientam a gestão institucional em conformidade com os princípios como eficiência, equidade, ética e accountability. Seu foco é garantir que os objetivos acadêmico, administrativos e sociais sejam alcançados de forma sustentável e alinhados ao interesse público.
Entre as boas práticas de governança destacam-se, o planejamento estratégico, onde acontece a definição de metas e monitoramento dos indicadores de desempenho; a transparência, com a publicação de dados e ações nos principais veículos de comunicação da instituição; e gestão por resultados, tendo o foco em resultados acadêmicos, científicos e de impacto social. Além disso, a estrutura de governança pode incluir a gestão de riscos e controles internos, onde são implementados sistemas de gestão de riscos e controle internos, os quais ajudam a identificar e mitigar possíveis problemas que possam afetar a instituição. Isso inclui a criação de comitês específicos para monitorar e revisar a gestão de riscos da instituição.
Os indicadores de governança nas universidades federais são ferramentas essenciais para avaliar a eficiência, transparência, responsabilidade e participação nos processos de gestão da universidade. Entre os principais indicadores de governança nas universidades federais, destacam-se a taxa de publicação de relatórios de gestão, tempo médio de atendimento a pedido de informação, indicadores de planejamento e gestão; indicadores de sustentabilidade e inovação, podendo ser identificados em projetos sustentáveis, e índice de inovação tecnológica; e por fim, os indicadores de eficiência, o quais podem ser percebidos no índice de ocupação de vagas e taxa de conclusão dos cursos.
Entre os benefícios dos indicadores de governança, destacam-se:
- Transparência: reforçam a confiança da sociedade ao disponibilizar dados claros e acessíveis.
- Eficiência: identificam gargalos e promovem a melhoria contínua na gestão.
- Responsabilização: facilitam o controle e a prestação de contas aos órgãos de fiscalização.
- Gestão Estratégica: ajudam no planejamento e no alcance das metas institucionais.
Algumas inciativas são fundamentais para o fortalecimento da governança nas universidades federais, tais como:
- Planejamento Estratégico: trata-se da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o qual escabele metas e prioridade para um período que varia entre 4 e 5 anos.
- Indicadores de desempenho: é realizado o monitoramento de resultados acadêmicos, administrativos e financeiros para garantir a melhoria contínua.
- Capacitação de gestores: é feito o treinamento para os gestores em áreas como gestão pública, legislação e inovação.
- Uso de tecnologia: são utilizados sistemas integrados de gestão para melhorar a transparência e eficiência (Sistemas SIG em uso pela UNIFAP).
A importância da governança nas universidades federais pode refletir na eficiência quanto ao:
- Impacto Acadêmico e Social: formação de profissionais qualificados e produção de pesquisa de alta relevância.
- Sustentabilidade Institucional: gestão eficiente dos recursos públicos.
- Credibilidade e Confiança Pública: transparência e accountability que reforçam a legitimidade institucional.
A governança, contudo, é essencial para assegurar que as universidades federais cumpram o seu papel como agentes de transformação social e desenvolvimento nacional. A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) possui um conjunto de indicadores, o quais fazem parte do Plano de Desenvolvimento Institucional (2020 – 2026), e que auxiliam no planejamento estratégico e no direcionamento para uma governança institucional eficiente.
Atualmente, a instituição está junto com as unidades responsáveis, fazendo a atualização, manutenção, monitoramento e controle do PDI 2020‐2026, e os seus indicadores, tendo como objetivo verificar se os objetivos estratégicos estão sendo atingidos. Esse processo é realizado conforme a periodicidade de medição de cada indicador. Já a revisão do documento permitirá realizar mudanças nos objetivos e metas inicialmente traçados e corrigir problemas que poderão surgir em decorrência de mudança de cenário.