CONTRATOS 2016

CONTRATO N° 001/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Infraestrutura e Complementos da Pista de Atletismo do Campus Marco Zero do Equador na Cidade de Macapá/AP, com material incluso, conforme especificações e quantidades descritas na proposta da CONTRATADA e especificações técnicas descritas no Edital do RDC nº 04/2015 e seus anexos. Aplicam-se ao presente instrumento contratual as disposições contidas nas Leis nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei n° 12.462/2011, no Decreto n° 7.581/2011 e na Lei n° 12.722/2012, aos casos omissos as disposições da Teoria Geral dos Contratos.

CONTRATADO: PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA VIGÊNCIA: 28/01/2016 a 24/11/2016 DT. VIGÊNCIA DO 1° TERMO : 19/10/2016 a 24/12/2016 REGIME EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC nº 04/2015

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CONTRATO N° 002/2016 – Contrato Cancelado.

CONTRATO N° 003/2016

OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, à Ata de Registro de Preços e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Não será admitida à CONTRATADA, na execução do contrato subcontratar os serviços, permanecendo à ela a responsabilidade integral pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades, bem como responder perante a CONTRATANTE pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto. O Credenciamento citado, acima, foi formalizado por intermédio da CENTRAL, na forma do Edital de Credenciamento nº 001/2014, para aquisição de passagens em voos domésticos diretamente das companhias aéreas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A (Azul), Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca), TAM Linhas Aéreas S/A (TAM), VRG Linhas Aéreas S/A (GOL) e, resguardada a possibilidade de novos credenciamentos com outras companhias aéreas.

CONTRATADO: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA VIGÊNCIA: 30/01/2016 a 31/12/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:  PREGÃO N° 002/2015

CONTRATO N° 004/2016

OBJETO: Execução de pequenas obras e serviços de engenharia nas Instalações da CONTRATANTE nos campus Marco Zero, Santana e Mazagão, todos nos Estado do Amapá, conforme o edital da Tomada de Preços 003/2015 e seus Anexos e Proposta da CONTRATADA, que passam integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.

CONTRATADO: EMPRESA S. A SANTOS – ME VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/06/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 003/2015

CONTRATO N° 005/2016

OBJETO:   Prestação de serviços de apoio administrativo, nas dependências da Reitoria da Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, e seus Campi, de acordo com as especificações e quantidades apresentadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2014-IFAP.

CONTRATADO: EMPRESA EPIFÂNIO & MONTEIRO CIA LTDA VIGÊNCIA: 23/02/2016 a 31/12/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2014-IFAP

CONTRATO N° 006/2016 

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Limpeza Externa da Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, nos Campus Marco Zero, Município de Macapá, Santana – Município de Santana, Binacional – Município de Oiapoque,  Mazagão – Município de Mazagão, Amapá – Município de Amapá, Laranjal do Jari – Município de Laranjal do Jari, Calçoene – Município de Calçoene e Tartarugalzinho – Município de Tartarugalzinho,  todos no Estado do Amapá

CONTRATADO: CONAMA CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELI -ME VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 31/12/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão N° 001/2016

CONTRATO N° 007/2016

OBJETO:  Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (taxi aéreo) não regular, do tipo monomotor, com piloto habilitado e no mínimo 04 (quatro) assentos, visando à locação de aeronaves para deslocamento de servidores ao Campus Binacional/Marco Zero, de maneira excepcional, quando o acesso ao município de Oiapoque por via terrestre estiver inviável. CONTRATADO: EMPRESA AEROTOP TAXI AÉREO LTD EMPRESA AEROTOP TAXI AÉREO LTDA

VIGÊNCIA: 16/05/2016 a 16/05/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 062/2015

CONTRATO N° 008/2016

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para consultoria em elaboração de Política de Comunicação para a Fundação Universidade Federal do Amapá, conforme e proposta da CONTRATADA e especificações técnicas constante nos autos do Processo n° 23125.003498/2015-46.

CONTRATADO: COMTEXTO COMUNICAÇÃO E PESQUISA LTDA

VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 15/11/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITA N° 0045/2015      

CONTRATO N° 009/2016  

OBJETO:  Execução de serviços de manutenção predial de natureza frequente, nos Campus Marco Zero (Município de Macapá), Santana (município de Santana) Mazagão (município de Mazagão), Amapá (município de Amapá) Oiapoque (município do Oiapoque) e Laranjal do Jari (município de Laranjal do Jari), todos no estado do Amapá.

CONTRATADO:   EMPRESA ABRASSE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

VIGÊNCIA:  04/04/2016 a 31/12/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:   Pregão n° 002/2016/UNIFAP

CONTRATO N° 010/2016

OBJETO: Execução de serviços de manutenção predial de natureza frequente,  nos Campus Marco Zero (Município de Macapá), Santana (município de Santana) Mazagão (município de Mazagão), Amapá (município de Amapá) Oiapoque (município do Oiapoque) e Laranjal do Jari (município de Laranjal do Jari), todos no estado do Amapá.

CONTRATADO: EMPRESA ELETROSERVICE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA – EPP

VIGÊNCIA: 04/04/2016 a 31/12/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO N° 002/2016

CONTRATO N° 011/2016

OBJETO: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada nos serviços de produção e fornecimento de refeições coletivas (desjejum, almoço e jantar) aos usuários deste Restaurante Universitário – RU/UNIFAP (alunos, servidores, terceirizados, estagiários e visitantes), incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, pessoal técnico, operacional e administrativo, em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas, além de gêneros alimentícios, materiais de consumo em geral (descartáveis, materiais de higiene e limpeza, entre outros), gás GLP e equipamentos e utensílios complementares necessários à perfeita execução dos serviços sempre observadas as normas vigentes de vigilância sanitária, pelo período de 12 meses, ofertados de segunda a sexta-feira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e termo de referência e demais anexos.

CONTRATADO:  ARENA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP

VIGÊNCIA: 06/05/2016 a 18/11/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2015

TERMOS ADITIVOS 

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N° 012/2016

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, prestação de serviço de despacho aduaneiro e agenciamento de carga, para desembaraço alfandegário visando a importação de uma pista de atletismo, incluindo todas as despesas desde a retirada do material na sede do fabricante localizado no país Itália – IT, até a sede da CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Edital do Pregão  n° 14/2016 e seus anexos e Proposta da CONTRATADA, que passam integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.

CONTRATADO: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA – EPP

VIGÊNCIA: 20/05/2016 a 16/11/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2016

CONTRATO N° 013/2016

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação Emergencial para a Prestação de serviços de reprografia para atender ao Departamento de Processos Seletivos e Concursos da Fundação Universidade Federal do Amapá – DEPSEC/UNIFAP, com fornecimento equipamento e suprimentos, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

CONTRATADO: EMPRESA DIGIMAQ INFORMÁTICA LTDA – EPP

VIGÊNCIA: 25/05/2016 a 21/11/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 09/2016

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CONTRATO N° 014/2016

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de comunicação bidirecional de dados, a ser provido com tecnologia via fibra óptica entre o campus Marco Zero no município de Macapá e o campus Santana da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP no município de Santana no estado do Amapá, conforme especificações técnicas do Termo de Referência que passam integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.

CONTRATADO: VOCÊ TELECOMUNICAÇÕES LTDA

VIGÊNCIA: 11/08/2016 a 07/02/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 9/2016

PROCESSO Nº 23125.016138/2016-95

  1. Download do Processo Digitalizado

CONTRATO N° 015/2016

OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica e de Captação de Recursos Financeiros junto a Organismos Nacionais e Internacionais, em Brasília/Distrito Federal, para atendimento de Programas Institucionais e Projetos da CONTRATANTE, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 27/2016 e seus anexos.

CONTRATADO: Empresa Desafio Assessoria & Serviços Ltda

VIGÊNCIA: 13/07/2016 a 13/07/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO N° 027/2016

CONTRATO N° 016/2016

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação Emergencial para a Prestação de serviços de reprografia para atender ao Departamento de Processos Seletivos e Concursos da Fundação Universidade Federal do Amapá – DEPSEC/UNIFAP, com fornecimento equipamento e suprimentos, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

CONTRATADO: Empresa Digimaq Informática Ltda – EPP

VIGÊNCIA: 19/08/2016 a 15/02/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2016

  1. Download do Processo Digitalizado

CONTRATO N° 017/2016

OBJETO: Executar a gestão administrativa e financeira estritamente necessária ao pagamento de bolsas extensão aos colaboradores que irão atuar na execução do projeto de extensão “Universidade da Mulher 2016”;

CONTRATADO: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

VIGÊNCIA: 20/09/2016 a 15/09/201

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2016

CONTRATO N° 018/2016

OBJETO: Executar a gestão administrativa e financeira estritamente necessária ao pagamento de bolsas extensão aos colaboradores que irão atuar na execução do projeto de extensão “Universidade da Maturidade do Amapá – UMAP”;

CONTRATADO: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

VIGÊNCIA: 20/09/2016 a 15/09/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2016

CONTRATO N° 019/2016

OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação dos serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaborar projetos básicos e executivos de topografia, sondagens, terraplenagem, arquitetura, acessibilidade, comunicação visual, fundações, superestrutura, instalações elétricas internas e externas, telefonia, lógica e CFTV, instalações hidrossanitárias e gás, PPCI e SPDA, climatização, paisagismo, pavimentação e drenagem pluvial, projeto executivo e estudo hidrogeológico, gerenciamento de projetos, maquete eletrônica, orçamentos, memoriais descritivos, especificações técnicas e cronograma de execução das obras/serviços para reformas e/ou ampliações e novas construções das unidades da Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.

CONTRATADA: EMPRESA MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME

VIGÊNCIA: 07/10/2016 a 07/10/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 20/2014

CONTRATO N° 020/2016

OBJETO: Executar a gestão administrativa e financeira estritamente necessária ao pagamento de Pessoa Física (bolsas) e de Pessoa Jurídica (colaboradores) que irão atuar na execução do projeto “Universidade Aberta do Brasil – UAB”.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

VIGÊNCIA: 01/11/2016 a 26/11/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2016

CONTRATO N° 021/2016

OBJETO: Execução de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos para prover a formação de recursos humanos para servidores da CONTRATANTE e conveniados, em nível de mestrado, na área de Concentração em Planejamento e Políticas Públicas, conforme especificado no edital do Pregão 040/2016 e seus anexos.

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE IEPRO

VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 01/12/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2016

CONTRATO N° 022/2016

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, para dar apoio ao apoio aos projetos de ensino do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Defesa e Segurança no Amapá,  ofertado pela Fundação Universidade Federal do Amapá no que concerne à gestão administrativa e financeira.

CONTRATADA:  FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE

VIGÊNCIA: 16/12/2016 a 16/12/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:  DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2016

CONTRATO N° 023/2016

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de manutenção e atualização dos software dos equipamentos do Laboratório Áudio Ativo Comparativo Digital para o Ensino Idiomas, SANAKO – modelo LAB100 – do Departamento de Letras da UNIFAP.

CONTRATADA: EMPRESA OPTÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.

VIGÊNCIA: 17/11/2016 a 17/11/2019

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITA N° 043/2016

Obs. Aguardando escaneamento

CONTRATO N° 024/2016

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e longa distância nacional pela CONTRATADA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATADO:  Empresa Claro S.A

VIGÊNCIA: 29/11/2016 a 29/11/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2015 (UASG 158143)

CONTRATO N° 025/2016

OBJETO: Construção do Hospital Universitário (HU) no do Campus Marco Zero do Equador, na Cidade de Macapá/AP, com material incluso, conforme especificações e quantidades descritas na proposta da CONTRATADA e especificações técnicas descritas no Edital do RDC ELETRÔNICO N° 003/2016 e seus anexos.

CONTRATADO: CONSÓRCIO JOTA ELE 

VIGÊNCIA ATUAL: 02/12/2016 a 31/10/2021

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC Eletrônico n° 03/2016

LINK PARA CONSULTA DO PROCESSO NO SIPAC

 

CONTRATO N° 026/2016 

OBJETO:  Constitui objeto deste instrumento, a contratação da FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA para dar apoio ao apoio aos projetos de ensino do Curso PROCAMPO (Laranjal do Jari e Mazagão) ofertado pela Fundação Universidade Federal do Amapá no que concerne à gestão administrativa e financeira, com recursos alocados no Orçamento Geral da UNIFAP.

CONTRATADO: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

VIGÊNCIA: 02/12/2016 a 31/12/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:  DISPENSA DE LICITAÇÃO    N° 032/201

Obs. Aguardando escaneamento.  

CONTRATO N° 027/2016

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível e aditivo (gasolina, óleo diesel, etanol e arla 32) nos municípios de Macapá, Mazagão, Laranjal do Jarí e Oiapoque, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2016, seus anexos e nesse Contrato.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI – EPP

VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 31/12/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO N° 37/2016

CONTRATO N° 028/2016 – CANCELADO

CONTRATO N° 029/2016

OBJETO: Contratação sob demanda, para execução de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, nos Campus da Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, em conformidade com as condições e especificações técnicas contidas no edital e anexos Pregão Eletrônico 45/2016-UNIFAP.

CONTRATADO:  E. R. LISBOA  – ME

VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2016-UNIFAP

CONTRATO N° 030/2016

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a construção do prédio e urbanização do entorno que irá comportar os laboratórios do Curso de Engenharia Civil, no Campus Marco Zero, com material incluso, conforme especificações e quantidades descritas na proposta da Contratada e especificações técnicas descritas no Edital do RDC nº. 04/2016 e seus anexos. Aplicam-se ao presente instrumento contratual as disposições contidas nas Leis nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 12.462/2011, no Decreto 7.581/2011 e demais legislação aplicável.

CONTRATADO: CONSORCIO ENGENHARIA

VIGÊNCIA: 30/12/2016 a 13/06/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC ELETRONICO nº 04/2016-UNIFAP

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