PORTARIA N. 76, de 14 de abril de 2010
PORTARIA N. 40, de 06 de março de 2023
PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023- Acumulo de bolsa
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024-Distrbuição de bolsa
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA No – 248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – Licença maternidade para bolsista
Calendário de abertura do SCBA para alterações de bolsa em 2023
Ofício Circular nº 7/2023-CGFIP/DPB/CAPES – calendário 2024
Ofício Circular nº 17/2024-CGFIP/DPB/CAPES – calendário 2025
TERMO DE CIÊNCIA (Se for bolsa PROPEPSG)
TERMO DE CIÊNCIA – LIMITE DE BOLSAS
TERMO DE COMPROMISSO-Programa Demanda Social – DS