Legislação

Caps – Demanda Social.

Capes – PNPD.

PNPD – PORTARIA Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013

INSTRUÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DE BOLSA PNPD / CAPES

Vigência e duração da Bolsa: de acordo com o edital

Data de entrega dos documentos: de acordo com o edital

Documentos a serem entregues na secretaria:

Formulário de Dados pessoais.
Comprovante da conta bancária do Banco do Brasil (Nome, Agência e Conta-Corrente)

Atenção: Não pode ser conta conjunta, conta salário e/ou Conta Poupança.

Modalidade de bolsa	Público alvo	Aceita vínculo empregatício?	Duração máxima
A	Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e portadores de visto temporário.	Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista.	Até 60 meses.
B	Estrangeiros residentes no exterior.	Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista.	Até 60 meses.
C	Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como docentes em IES ou pesquisadores em instituições públicas de pesquisa.	Sim, desde que o bolsista mantenha-se afastado das atividades e não mantenha o vínculo com a mesma IES de onde provém a bolsa PNPD.	Até 12 meses

Termo de Compromisso(verifique qual modelo é adequado a sua situação):

Anexo II.a – brasileiro residente no Brasil.

Anexo II.b – brasileiro residente no Exterior ou Estrangeiro.

Anexo II.c – Docente ou Pesquisador com vínculo em IES ou Instituições públicas de pesquisa.

CNPq

Documentos oficiais.
Portarias.

Unifap

Regimento Geral da Pós-Graduação – UNIFAP

Guia de Elaboração de Editais de Processos Seletivos (PDF)

Anexo 1 – Modelo de Edital de Processo Seletivo

Resolução de Política de Ações Afirmativas (PAAf) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Portaria nº 156, de 28 de Novembro de 2014 -Regulamento PROAP

RESOLUÇÃO CONSU N. 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – Calendário Acadêmico 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 2025 – DPG

Estabelece diretrizes e define o fluxo procedimental para a tramitação e análise de editais de processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 DE 2025 – DPG

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para agendamento de salas de aula vinculadas ao Departamento de Pós-Graduação – DPG no âmbito da UNIFAP