Legislação

UNIFAP

REGIMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO – UNIFAP

GUIA DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS (PDF)

MODELO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

RESOLUÇÃO DE POLITICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS (PAAf) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ(UNIFAP) 

PORTARIA Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 – REGULAMENTO PROAP

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 2025 – DPG

Estabelece diretrizes e define o fluxo procedimental para a tramitação e análise de editais de processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 DE 2025 – DPG

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para agendamento de salas de aula vinculadas ao Departamento de Pós-Graduação – DPG no âmbito da UNIFAP

CAPES – Demanda Social

PORTARIA N. 76, de 14 de abril de 2010

PORTARIA N. 40, de 06 de março de 2023

PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023- Acumulo de bolsa

PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024-Distrbuição de bolsa

PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA No – 248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – Licença maternidade para bolsista

Ofício Circular nº 17/2024-CGFIP/DPB/CAPES – calendário 2025

CAPES – PNPD

PNPD – PORTARIA Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013

INSTRUÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DE BOLSA PNPD / CAPES

Vigência e duração da Bolsa: de acordo com o edital 

Data de entrega dos documentos: de acordo com o edital

Documentos a serem entregues na secretaria:

Atenção: Não pode ser conta conjunta, conta salário e/ou Conta Poupança

Modalidade de bolsa Público alvo Aceita vínculo empregatício? Duração máxima
A Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e portadores de visto temporário. Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. Até 60 meses.
B Estrangeiros residentes no exterior. Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. Até 60 meses.
C Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como docentes em IES ou pesquisadores em instituições públicas de pesquisa. Sim, desde que o bolsista mantenha-se afastado das atividades e não mantenha o vínculo com a mesma IES de onde provém a bolsa PNPD. Até 12 meses
  • Termo de Compromisso(verifique qual modelo é adequado a sua situação)

 

Anexo II.a – brasileiro residente no Brasil

 

Anexo II.b – brasileiro residente no Exterior ou Estrangeiro

 

Anexo II.c – Docente ou Pesquisador com vínculo em IES ou Instituições públicas de pesquisa

CNPq

  • Documentos oficiais
  • Portarias

 

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