A pró-reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Adelma Barros, esteve presente ontem, 13, na Câmara de Vereadores de Macapá, durante a assinatura do Projeto de Lei que prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação municipal. Macapá recebe atualmente 1,75% da partilha de recursos destinados aos Estados não produtores. Esse percentual corresponde a cerca de R$2,6 milhões. O Projeto de Lei segue na Câmara e deve ser aprovado na próxima semana.
Durante seu discurso, a professora Adelma Barros parabenizou o executivo municipal pela iniciativa e afirmou que a riqueza proveniente do petróleo será transformada em outra ainda maior: a educação. “A Unifap, então promotora dessa riqueza que é o conhecimento e a ciência, se coloca inteiramente a favor do projeto que destina a totalidade dos recursos oriundos da exploração do petróleo para educação”, afirmou a pró-reitora.
A arrecadação de Estados não produtores pode aumentar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida acatar a decisão da maioria do Congresso Nacional durante a sessão que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff relacionados a nova lei. Se isso ocorrer, os valores repassados ao Amapá provenientes da partilha dos royalties podem chegar a R$ 13 milhões. Esses números podem aumentar ainda mais.
A pouco tempo foi descoberto a existência de petróleo na costa do Amapá. Com isso, em alguns anos, o Estado poderá torna-se produtor e o montante de recurso provenientes das compensações da exploração do petróleo podem chegar a aproximadamente R$ 500 milhões. Os primeiros lotes para exploração serão leiloados este mês no Rio de Janeiro. Algumas questões ainda precisam ser resolvidas para que o Amapá obtenha os dividendos da posse do petróleo.
O professor da Escola Municipal Maria Bernadeth, no bairro Zerão, Domingos Lima, acompanhou a assinatura do Projeto de Lei com otimismo e tem pressa. Para ele, a nova lei, se aplicada com seriedade, vai garantir a construção e reforma de escolas, valorização financeira dos profissionais de educação, capacitação continuada, entre outros benefícios. “Eu tenho um filho de seis anos no 1º ano do ensino fundamental. Espero que ele tenha uma vida escolar com mais qualidade do que a que tivemos”, disse o professor.
A matéria do Projeto de Lei segue para análise. O presidente da Câmara, vereador Acácio Favacho, sinalizou para a aprovação por unanimidade do Projeto.
Assessoria Especial da Reitoria
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