São documentos que estabelecem regras, diretrizes ou características para às atividades acadêmicas e de docentes dentro da Universidade Federal do Amapá. Adicionalmente, esses documentos de maneira geral englobam documentos como normas, especificações técnicas, códigos de prática e regulamentos. Os termos para diferentes tipos de documentos normativos são definidos considerando o documento e seu conteúdo como uma entidade única.
