BOLETIM INFORMATIVO Nº 1
ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES DE ESTÁGIO
Macapá, 11 de setembro de 2020
A Coordenação e Comissão de Coordenadores de Estágio do Curso de Fisioterapia informam que até a presente data não há deliberação Superior sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Universidade e nos campos destinados aos estágios em saúde coletiva, ambulatorial e hospitalar do curso de Fisioterapia.
Quanto aos estágios obrigatórios, esclarecemos que para além da regularidade do seguro acadêmico, garantida através do Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2020 – UASG 154215 renovação do seguro até abril de 2021, outros aspectos precisam ser ponderados para retorno das atividades de estágio no Curso de Fisioterapia:
- Campos de estágios indefinidos: o Centro de Reabilitação de Santana segue como campo indisponível e houve a suspensão do retorno dos estágios nas Unidades Básicas de Saúde, previsto inicialmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (SEMSA) por meio do Ofício Circular nº 002/2020 GAB/SEMSA/PMM;
- Não há prazos definidos quanto a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e início da realização de testes da COVID-19 para a comunidade acadêmica. O planejamento da Testagem em Massa para COVID-19 nos Campi da UNIFAP foi retomado conforme comunicado disponível em http://www.unifap.br/Aviso/comunicado-a-comunidade-sobre-o-planejamento-da-testagem-para-covid-19/. Reforçamos que as garantias de insumos de proteção e testagem são condições importantes para proteção da saúde e da segurança de nossa comunidade nos ambientes de sala de aula, laboratórios e estágio;
- Perfil dos professores da Fisioterapia: os docentes não são profissionais de saúde vinculados à assistência do Estado e/ou Município. Temos hoje 17 professores fisioterapeutas ativos no curso, 6 pertencem ao grupo de risco para COVID-19 (conforme autodeclaração fornecida a PROGEP);
- A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá autorizou por meio da Portaria nº 0300/2020-SESA o retorno das atividades do estágio curricular obrigatório, nas unidades de saúde do Estado. É importante esclarecer que a portaria traz apenas uma autorização do órgão do Estado e não uma obrigatoriedade de retorno imediato aos cursos da UNIFAP. Informamos que o acadêmico está sob tutela da Universidade, cujo calendário acadêmico permanece suspenso. Portanto, para o retorno de estágio, seja em qual for o cenário/campo, há necessidade de ato normativo institucional autorizando. A Portaria nº 0300/2020-SESA no Art. 2º inclusive estabelece que “Fica a cargo de cada Instituição conveniada, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual – EPI’S, em tipo e quantidade para atender as necessidades dos alunos, bem como a orientação adequada de seu uso”. Por isso, não basta uma autorização do Estado. É preciso considerar todos os aspectos envolvidos para efetivação de um retorno seguro, incluindo clareza quanto ao quadro epidemiológico atual, validação universitária, garantias de insumos de proteção e condições de segurança nos ambientes de estágio, planejamento junto ao Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Neps) da SESA, Comissão de estágio, supervisores e alunos, bem como as especificidades do curso de Fisioterapia.
O Conselho Universitário (CONSU) instituiu a Comissão Especial para o planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas, conforme Portaria nº 931/2020. A referida Comissão tem previsão de entrega de relatório, até final de setembro, ao CONSU para subsidiar a possibilidade de aprovação de um retorno gradual das atividades no âmbito da Universidade.
Considerando a necessidade de aguardar a deliberação institucional sobre essa retomada, a Coordenação de Estágio está planejando e reestruturando as atividades para o estágio com a possibilidade de atividades via remota (pequena carga horária), por meio de plataformas digitais e reuniões virtuais, de acordo com cada uma das especificidades das áreas destinadas aos estágios, visando a continuidade do processo de ensino, aprendizagem e avaliação do acadêmico, e estuda outras viabilidades.
Por fim, enfatizamos a disponibilidade para uma comunicação permanente com os Estudantes e Docentes visando contribuir na superação das problemáticas enfrentadas pela comunidade acadêmica.
Atenciosamente,
Coordenação do Curso de Fisioterapia
Comissão dos Coordenadores de Estágio