COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA LICENCIATURA/BACHARELADO
ATO REGULATÓRIO, PORTARIA Nº 921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – MEC, Nº DE ORDEM 516, REGISTRO E-MEC Nº 201826964, D.O.U nº 249, seção 01, de 28/12/2018
IN20/20 – Instrução Normativa 20/2020 – CCH: POP – Reuniões Online (conferência web) – RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
Dispõe sobre o procedimento para reuniões online, através do RNP e outras providências.
A Coordenação do Curso de História da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 34 do Estatuto desta Universidade c/c o art. 01, art. 05, Inciso II e o art. 07, da Lei Federal nº 13.726/2018, de 08/10/2018.
CONSIDERANDO:
I – Art. 5 do Inciso II, da Lei 13.726/2018, “sugerir medidas legais ou regulamentares que visem a eliminar o excesso de burocracia”.
II – At. 1º do inciso II, da lei 12.527/2011, acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal
III – Ordem de Serviço nº 03/2017 – REITORIA/UNIFAP.
IV – RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
EXPEDE a seguinte Instrução Normativa do curso:
Artigo 1º – a Referida Instrução normativa apenas efeitos administrativos da coordenação e secretaria do curso como meio de subsidiar e orientar nas reuniões remotas (online) através da ferramenta RNP do Governo Federal (https://conferenciaweb.rnp.br/login).
Artigo 2º – As Reuniões e Atendimento Online (Remotamente, tele trabalho coordenação do curso),
Artigo 3º – O Colegiado, não ficará “preso” apenas nesta forma de trabalho podendo utilizar outra ferramenta, de comunicação e reunião web.
Artigo 4º – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação do Curso.
Artigo 5º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Macapá, 04 de agosto de 2020.
– Coordenador do Curso de História Campus Marco Zero –
Portaria nº 0608/2018 – UNIFAP
– Secretário do Curso de História Campus Marco Zero –
Portaria nº 2143/2019 – UNIFAP
