A INICIATIVA

As relações transfronteiriças estão nas pautas das grandes discussões das relações internacionais e nos debates geoeconômicos mundiais. Para a escala global, essas relações vem ampliando a importância dos sistema portuário internacional, bem como seu grau de necessidade de articulação e de condições às novas dinâmicas do setor produtivo tem se manifestado.

No que tange à escala continental sul-americana, dois enfoques servirão de base para as reflexões aqui tecidas: as articulações espaciais entre países via marítima e a recente conexão entre  Brasil/Guiana Francesa. Para o primeiro caso, as articulações integram ações internacionais que buscam a acessibilidade de mercados e produtos, visando ampliar o grau de competitividade regional e nacional. O segundo, representa um complexo de novos usos da fronteira recém estimulada na busca de um processo de integração no Platô das Guianas.

Para acompanhar e colaborar este debate, focando as relações transfronteiriças e as dinâmicas territoriais do platô da Guianas, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Amapá se reuniram para focar reflexões sobre o desenvolvimento regional, as políticas públicas, o planejamento urbano e a nova geopolítica regional. Tais orientações, serviram de subsídios iniciais para a criação e formação do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas, a fim de analisar as dinâmicas territoriais e o processo de desenvolvimento transfronteiriço da faixa de fronteira da Amazônia Setentrional, com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela, a partir da criação de um Observatório que discuta as dinâmicas e planejamento territoriais das fronteiras do Platô das Guianas.

Vários fatores corroboraram para a criação/construção deste Observatório, tais como: A reformatação das relações transfronteiriças Amapá/Guiana Francesa após a assinatura do Acordo-Quadro Brasil/França (1995); A construção da ponte binacional no rio Oiapoque (2010-2012); Obras de pavimentação da BR-156 no trecho Calçoene/Oiapoque; A instalação da Universidade Binacional no Oiapoque; A aproximação técnico-científica entre as instituições de pesquisa, ciência e tecnologia do Amapá e da Guiana Francesa; A criação do Observatório Homem-Meio na Guiana Francesa (2007); A elaboração de estudos de dissertações e teses sobre a fronteira amapaense; O financiamento da Capes, CNPq e da Fundação e Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – Fundação Tumucumaque em pesquisas sobre a fronteira amapaense (2006-2013).

Conforme pode ser observado, a construção de uma interação transfronteiriça entre  Amapá/Guiana Francesa é recente (pós-1995). Outrora, o que havia eram relações fronteiriças. As relações agora existentes extrapolam a linha e a faixa de fronteira brasileira. As relações envolvem um espaço relacional entre Macapá e Caiena, configurando, com isso, uma mudança de comportamento no uso do território amapaense e da fronteira.

A partir deste contexto, para a construção deste Observatório, adotou-se as seguintes  áreas de atuação para suas reflexões e ações técnico-científicas:

a) As novas e as velhas fronteiras em contextos de globalização e crise: Esta abordagem tem por objetivo compreender a evolução da fronteira e da condição fronteiriça na sua  inserção e  função na economia-mundo

b) Dinâmicas socioeconômicas e processos de reestruturação do território nos espaços fronteiriços do Platô das Guianas: Visa-se analisar a organização e reestruturação dos territórios fronteiriços, a partir das configurações urbanas, econômicas, políticas públicas e ambientais. Com isso, avaliar a transformação do uso do território de relações fronteiriças para transfronteiriças

c) Gestão e políticas públicas transfronteiriças: Objetiva-se avaliar, construir e corroborar nas execuções exercidas pelas políticas públicas territoriais e urbanas direcionadas à fronteira e suas relações com o platô das Guianas;

d) Política e gestão territoriais transfronteiriços: Esta abordagem tem por escopo avaliar o processo de construção e impactos criados nas propostas de gestão territorial e ambiental fronteiriço e transfronteiriço, bem como suas permanências criadas a partir das reconfigurações de usos do território lindeiro do platô das Guianas.

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