Na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024, às 14h34, iniciou a defesa de Dissertação intitulada “MATRICULOU, INCLUIU? Análise das políticas de acesso, permanência e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Médio da Rede Estadual de Macapá-amapá” de autoria da Mestranda Eloany dos Santos Homobono, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/Unifap), na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais, sob orientação da Professora Cássia Hack.
A pesquisa trata das Políticas Educacionais no âmbito da Educação Especial em defesa da Educação Inclusiva, com o recorte para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por ter como fundamento teórico-metodológico o Materialismo Histórico-Dialético, a discussão envolveu temas que cristalizam o processo de formulação e implementação das políticas educacionais direcionadas para o público-alvo da Educação Especial como campo de disputa em que o conflito de interesses é marcado pela luta de classes, privatização e sucateamento da Educação.
Compreender como são formuladas e implementadas as políticas de acesso e permanência de alunos com TEA caracterizou o principal debate desse trabalho, tendo como objetivo geral a análise das categorias acesso e permanência nas políticas educacionais e como estas favorecem a inclusão de estudantes com TEA em escolas de Ensino Médio na cidade de Macapá; identificando a abordagem das categorias acesso e permanência nos documentos sobre a Educação Especial; explicando de que forma o acesso e permanência contribuem para a inclusão de estudantes com TEA no ambiente escolar e; entendendo como acontece a inclusão de estudantes com TEA no contexto do ensino médio da Rede Estadual de Macapá, levando em consideração as perspectivas dos próprios alunos com TEA. Neste sentido, foram entrevistados dez estudantes com diagnóstico de TEA regularmente matriculados no Ensino Médio que manifestaram as suas compreensões acerca do processo.
As principais reflexões desta pesquisa mostram que as políticas educacionais em curso, sobretudo na Educação Especial, constituem campo de disputa em que se destacam os organismos internacionais que pautam os conteúdos dos documentos. O discurso da inclusão é capturado pela lógica neoliberal e não combate a conjuntura imposta. Todavia, acredita-se que se as pesquisas no campo das Políticas Educacionais usarem de seu espaço para que os sujeitos dessas políticas possam se expressar acerca das decisões que impactam suas vidas, quiçá a mudança dessa estrutura desigual imposta na educação brasileira comece a mudar.
A banca avaliadora foi composta pelas Professoras Doutoras Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões (PPGED/Unifap) e Maria do Carmo Lobato da Silva (PROFEI/Unifap) que aprovaram a Dissertação.