– COORDENAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO –
A GUARDA TERRITORIAL: MEMÓRIA DE UM PATRIMÔNIO CULTURAL AMAPAENSE – 1943 a 1975
Registro sob nº _PJ078-2021 – PROEAC/UNIFAP, registro como Projeto Acadêmico nº 58/2020.
Url da Acão: https://sigaa.unifap.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91794534
O(a) Coordenador(a) Geral do Projeto em exercício, no Uso das atribuições legais, contidas através da Portaria nº 0232/2021– Coordenador(es) Geral do Projeto, assim como também como Lei nº 13.726/2018 (Desbucratização e Simplificação), Decreto 9.723/2019 (usufruir de informações e serviços públicos no âmbito federal), Lei 13.460/2017 (serviços públicos da administração pública), Decreto 9.094/2017 (dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos), Lei nº 12.737/2012 (Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos…), Ordem de Serviço 03/2017-Reitoria (Estabelece o uso do meio eletrônico para a realização de processo administrativo).
