23/02/2023 – RESULTADO-PROVISORIO-No-8/2023 – Turma 2 B (Sala a confirmar)

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  • Data de Criação 24 de fevereiro de 2023
  • Ultima Atualização 24 de fevereiro de 2023

23/02/2023 - RESULTADO-PROVISORIO-No-8/2023 - Turma 2 B (Sala a confirmar)

TRABALHO RELATIVO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NA FORMA DA LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, fundamento legal Art. 7º, Inciso II a eliminação de formalidades desnecessárias ou desproporcionais para as finalidades almejadas; (ipsis litteris) - ad hoc Desburocratização e Simplificação no serviço público federal. Fundamento Legal: Art. 5º, Inciso II; Inc XII, CF88, Lei 13726/18.

arq4536 UNIVERSIDADE DA MATURIDADE DO AMAPÁ

Memorando19 2023 - DEX_Autorizacao_Condu_prof_proj_PROSEAR_ao_Campi_Mazagao_Sab_manha

 

  Turma 2 B (Sala a confirmar)