Progep informa sobre os procedimentos para contratação/prorrogação/extinção de contratos professores substitutos

Em decorrência de inúmeros problemas com as solicitações de contratação, prorrogação e extinção de contrato de professores substitutos, além da necessidade de regulamentar tais procedimentos, melhorando assim o controle e o devido cumprimento da legislação que trata dos contratos dos professores substitutos, e principalmente evitando que tais atos sejam recusados e/ou considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União, esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa os procedimentos a serem adotados para as referidas requisições. As solicitações de contratação, prorrogação, extinção de contratos, bem como mudança de regime de trabalho de professores substitutos deverão ser efetuadas pelas coordenações dos cursos, através de memorando eletrônico, diretamente para seus Departamentos Acadêmicos que deverão formalizar a solicitação em processo administrativo, cadastrado no SIPAC, em nome do professor substituto, e depois encaminhar para a Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, que após analisar e aprovar encaminhará o processo para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progep, que executará a devida solicitação. Com a finalidade de regulamentar, instruir e orientar, segue em anexo a este Memorando Circular o “Manual de Procedimentos e Instruções para Contratação, Prorrogação e Extinção de Contrato de Professor Substituto”. Este manual também contém os formulários que deverão ser anexados ao memorando eletrônico que a Coordenação do Curso deverá encaminhar aos seus respectivos Departamentos Acadêmicos, conforme os tipos de solicitações descritos abaixo: Da contratação a) Formulário de Solicitação de Contratação de Professor Substituto (Anexo I); b) Ata da Reunião do Colegiado do Curso aprovando a solicitação de contratação de professor…

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Servidores podem requerer a concessão de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação com documento provisório

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME e o OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, informa que a partir de 18/06/2019 será adotado o seguinte entendimento acerca da comprovação de titulação:O servidor ou candidato poderá requerer a concessão de Incentivo à Qualificação (técnico-administrativos) ou Retribuição por Titulação (docentes) mediante apresentação de:a) documento formal expedido pela instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para aquisição da titulação; eb) comprovante do início do processo de expedição e registro do diploma pelo setor competente da instituição.O pagamento das referidas parcelas remuneratórias se dará a partir da data de apresentação do requerimento, desde que acompanhado dos documentos mencionados.Clique nos links abaixo para ter acesso aos documentos: OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME MEMORANDO CIRCULAR Nº 121/2019 - PROGEP

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Funpresp estará na Unifap nos dias 12 e 13 de junho

A  Funpresp - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Federal estará na Unifap, Campus Marco Zero, Prédio da Progep, nos dias 12 e 13 de junho, a partir das 9h.O intuito é atender os servidores, que sejam participantes Funpresp ou não, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças e novidades que a Fundação vem trazendo, além de realizar a inscrição dos participantes que ainda não contam com o plano de previdência complementar exclusivo aos servidores públicos federais. O atendimento é individual e deverá ser agendado conforme disponibilidade de cada servidor através do contato:Izabela AlvesAgente Funpresp - Previdência Pública31-9828-24581E-mail: isabela.alves@funpresp.com.br

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Progep abre inscrições para mais dois cursos do PAC/2019

Estão abertas as inscrições para os cursos "Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP" e "Fortalecendo o Autoconhecimento e as Relações Interpessoais".O curso de SCDP será realizado no período de 10/06/2019 a 14/06/2019, no Laboratório de Informática do Departamento de Educação à Distância (Bloco B), como carga horária de 20 h/a.Já o curso "Fortalecendo o Autoconhecimento e as Relações Interpessoais", que terá a carga horária de 12 h/a, será realizado no período de 17/06/2019 a 19/06/2019, na Sala 02 de capacitação da PROGEP.As inscrições são realizadas exclusivamente no SIGRH e podem ser feitas tanto por técnico-administrativos quanto docentes. COMO SE INSCREVER

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Progep abre inscrições para o curso “Saúde Emocional do Trabalhador: posturas e práticas de autocuidado”

Estão abertas as inscrições para o curso "Saúde Emocional do Trabalhador: posturas e práticas de autocuidado", que será realizado no período de de 24/06/2019 a 28/06/2019, na Sala 01 de Capacitação da Progep, com carga horária de 20h/a.O curso possui como objetivo possibilitar a discussão de questões relacionadas ao processo saúde e doença, a fim de capacitar o servidor na identificação dos padrões de adoecimento emocional, sua manutenção e controle, bem como instigar o desenvolvimento de práticas de autocuidado que favoreçam a saúde ocupacional e social e familiar do trabalhador.As inscrições estão sendo feitas exclusivamente no SIGRH. COMO SE INSCREVER

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Progep divulga o Plano Anual de Capacitação 2019

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Capacitação e Educação Profissional, divulgou o Plano Anual de Capacitação – PAC/UNIFAP – 2019, que é um dos instrumentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas dos Servidores da Universidade Federal do Amapá.O PAC/UNIFAP – 2019 está ancorado no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/UNIFAP 2015 – 2019, na perspectiva Aprendizado e Crescimento e Objetivo Estratégico Qualificar e Capacitar os Servidores docentes e técnicos e apresenta-se como instrumento orientador das ações de capacitação e desenvolvimento para os servidores, no qual constam critérios e metodologias para o desenvolvimento das ações de capacitação.Tenha acesso ao documento clicando no link abaixo PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO

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Progep abre inscrições para o curso de Tesouro Gerencial

Estão abertas as inscrições para o curso básico de TESOURO GERENCIAL (clique Aqui para mais informações).São oferecidas 15 vagas para servidores técnico-administrativos da Unifap.O curso faz parte da programação do Plano Anual de Capacitação e possui como objetivo possibilitar ao participante as ferramentas para criação de relatórios como subsídio às consultas sobre a execução orçamentário-financeira, informações sobre os principais conceitos referentes à administração financeira e orçamentária. Ainda, pretende apresentar aos Participantes as funcionalidades do novo sistema e as principais características, competências e formas de se trabalhar com novo sistema de consultas do Governo Federal – Tesouro Gerencial.

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