Por meio do Ofício Circular nº 53/2018-MP, de 27 de fevereiro de 2018, O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas, uniformizou os entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docente das instituições federais de ensino. A partir da divulgação do referido Ofício Circular, ficam revogadas as disposições da Nota Técnica nº 33/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 11 de fevereiro de 2014, e a concessão da progressão funcional por titulação aos servidores das instituições federais de ensino está condicionada à observância das orientações enumeradas no referido documento. Clique no link abaixo para ter acesso ao Ofício Circular: OFÍCIO CIRCULAR Nº 53/2018-MP Documentos para consulta: NOTA TÉCNICA 2556/2018-MP

Em cumprimento as recomendações do Relatório de Auditoria Nº 2017009, elaborado pela Auditoria Interna da Unifap, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas torna pública a aferição dos indicadores instituídos pela Ordem de Serviço nº 002/2016-REITORIA, pelo PDI 2015-2019-UNIFAP e consolidados no Planejamento Estratégico da Progep. 1 – Índice de Servidores Técnicos Qualificados (Lato e Stricto Sensu) (ISTQ) 2016 ÍNDICE COMO SE CALCULA META RESULTADO Índice de Qualificação do Corpo técnico-administrativo da UNIFAP (ISTQ) IQCTA = (5D + 3M + 2E + 1G + 0,75EM + 0,5EF)/ (D + M + E + G + EM + EF) Onde: IQCTA = índice de qualificação do corpo técnico administrativo;D = número de doutores; M = número de mestres; E = número de especialistas; G = número de graduados; EM = número de servidores com ensino médio; EF = número de servidores com ensino fundamental 1,38 1,44 COMENTÁRIOS Em dezembro de 2016, a Unifap contava com 485 servidores técnico-administrativos, sendo: 00 Doutores 26 Mestres 200 Especialistas 117 Graduados 140 possuíam Ensino Médio 02 possuíam Nível Fundamental   2017 ÍNDICE COMO SE CALCULA META RESULTADO Índice de Qualificação do Corpo técnico-administrativo da UNIFAP (ISTQ) IQCTA = (5D + 3M + 2E + 1G + 0,75EM + 0,5EF)/ (D + M + E + G + EM + EF) Onde: IQCTA = índice de qualificação do corpo técnico administrativo; D = número de doutores; M = número de mestres; E = número de especialistas; G = número de graduados; EM = número de servidores com ensino médio;…

CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL E AVALIAÇÃO MÉDICA A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas da UNIFAP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 01/2013-CONDIR e com a Portaria n° 012/2018 – UNIFAP, torna pública a convocação de aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 018/2015, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 011/2015, com publicação no DOU nº 150, seção 3, páginas 37 a 39, de 05/08/2016, para o provimento de cargo da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação. Acesse ao Edital de convocação no link abaixo: AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 – PROGEP/UNIFAP

A Progep informa aos servidores, aposentados e pensionistas vinculados a Universidade Federal do Amapá que já estão disponíveis no Portal SIGEPE (www.servidor.gov.br), opção "Sigepe Servidor e Pensionista", os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2017, referentes aos salários dos servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão da Unifap, assim como o comprovante dos pagamentos de Diárias e Ajuda de Custo do mesmo período. O comprovante de rendimentos é necessário para elaboração da declaração anual de imposto de renda de pessoas físicas, exercício 2018, que deverá ser entregue à Secretaria da Receita Federal até o dia 30 de abril de 2017. Esta Pró-reitoria informa, também, que neste exercício não serão impressos e enviados para as residências os comprovantes de rendimentos dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, devendo os mesmos serem obtidos através de acesso ao endereço eletrônico acima informado. Os aposentados e beneficiários de pensão que tiverem dificuldades em obter o respectivo documento, poderão procurar a Central de Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o auxílio necessário

Atenção servidor possuidor dos planos de saúde GEAP Autogestão. Em razão do reajuste ocorrido nos planos de saúde e em vigor desde o mês de fevereiro de 2018, orientamos ao servidor da Universidade Federal do Amapá que verifique no site do GEAP (https://www.geap.com.br/) se há boletos em aberto em seu nome cobrando a diferença do reajuste ocorrido no mês de fevereiro de 2018 e o que foi descontado no contracheque. Tal ação é necessária para evitar o cancelamento do plano de saúde pelo não pagamento dos boletos pendentes. Mais informações Pró-reitoria de Gestão de Pessoas progep@unifap.br 3312-1730

Prezados(as) Servidores(as) Docentes e Técnicos, Aposentados e Pensionistas, Já está disponível para a consulta da comunidade vinculada a Universidade Federal do Amapá  o Cronograma da Folha de Pagamento para o mês de MARÇO DE 2018. Clique no link abaixo para ter acesso ao cronograma (PDF): CRONOGRAMA DA FOLHA DE PAGAMENTO – MARÇO DE 2018   Mais informações Divisão de Pagamento de Servidores Ativos (96) 4009-5193 folhadepagamento@unifap.br

Confira no link abaixo a Programação da SEMANA PEDAGÓGICA DOCENTE DA UNIFAP DE 2018 (PDF): PROGRAMAÇÃO - SEMANA PEDAGÓGICA DOCENTE - UNIFAP - 2018   Mais informações Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (96) 3312-1754 / E-mail: prograd@unifap.br

Atenção Servidor, está aberto o cronograma para marcação dos Exames Médicos Periódicos. Confira no cronograma abaixo as datas destinadas a cada unidade administrativa. Compareça ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no prédio da PROGEP, e solicite sua guia de encaminhamento. Caso o servidor não queira participar da realização dos Exames Médicos Periódicos, deverá assinar o TERMO DE RECUSA (disponível no link abaixo) e entregá-lo na PROGEP. TERMO DE RESPONSABILIDADE - RECUSA - EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS Obs.: A opção de recusa poderá ser reconsiderada no prazo de 30 dias decorridos da data de assinatura deste termo. Mais informações Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGEP 3312-1728

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR CONSIDERANDO a Portaria Normativa Nº 01/2017, de 09 de Março de 2017 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Progep/UNIFAP comunica sobre a OBRIGATORIEDADE dos servidores técnicos e docentes, ativos, aposentados e pensionistas beneficiários do auxílio saúde (Per Capita Saúde), da prestação de contas do plano de saúde exercício de 2017. Obs.: NÃO ESTÃO SUJEITOS A PRETAÇÃO DE CONTAS BENEFICIÁRIOS GEAP E ALIANÇA A apresentação do comprovante deverá constar os pagamentos efetuados no período de janeiro a dezembro do ano de 2017, tendo prazo limite para comprovação até o último dia útil do mês de abril de 2018, acompanhada de toda documentação comprobatória exigida, tais como: a) boletos mensais e respectivos comprovantes do pagamento; b) declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valores mensais por beneficiário, bem como atestando sua quitação; ou c) outros documentos que comprovem de forma inequívoca as despesas e respectivos pagamentos. O usufruto de férias, licença ou afastamento durante o mês de abril não desobriga o servidor do cumprimento da comprovação do pagamento das mensalidades do seu plano de saúde. É imprescindível que os documentos de comprovação estejam em nome do servidor – titular do plano de saúde. Nos casos de exoneração ou retorno de servidor cedido, a apresentação dos documentos deverá se dar antes de seu afastamento do órgão ou entidade concedente. ATENÇÃO Alertamos que não havendo a comprovação dos…

CONSIDERANDO a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei no 11.233, de 23 de dezembro de 2005 e regulamentada pelo Decreto no 5.824, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. CONSIDERANDO a implantação da nova avaliação de desempenho em 2017, via SIGRH, que passou a ocorrer anualmente dentro de 5 etapas, as quais são: planejamento, acompanhamento, registro, processamento e validação. Informamos que está disponível a etapa de PLANEJAMENTO do Processo GDH/2018, para atualização/cadastramento do PLANO DE AÇÃO GERENCIAL pelos gestores, bem como do PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO pelos gestores em conjunto com os servidores das unidades acadêmicas e administrativas no âmbito institucional, no período de 05.02 a 30/06/2018. Observamos que, conforme a lei supracitada, a Progressão por Mérito Profissional do servidor está condicionada a apresentação de resultado fixado em programa de avaliação de desempenho. Ressaltamos ainda, que o servidor que participou da avaliação anual de desempenho, processo GDH/2017, poderá ter reaproveitados os dados do plano do ano anterior, devendo somente atualizá-los. Na oportunidade, encaminhamos em ANEXO o Manual da avaliação de Desempenho do processo GDH/2018, que servirá como guia prático e autoexplicativo para a realização das atividades previstas na referida etapa. Documentos Disponíveis: MANUAL - GDH/2018 MEMORANDO CIRCULAR Nº 7/2018 - DDP   Mais informações Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA/DDP/PROGEP  3312-1728